Desde 2007, Márcio Almeida comanda o no XI Juizado Especial Criminal (Jecrim)
Por Marcelo Perillier
Promotor de justiça desde 1997, Márcio Almeida está há 11 atuando no XI Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Barra. Ele entrou no ministério aos 26 anos e já passou por diversas regiões do estado, como Noroeste Fluminense, Região dos Lagos e Baixada Fluminense, sempre atuando na esfera criminal, área jurídica que mais se identificou.
Jornal da Barra: Quais foram os principais fatores que levaram você a fazer Direito e depois virar promotor de Justiça?
Márcio Almeida: A carreira jurídica decorreu de uma afinidade, principalmente por questões familiares, já que grande parte é da área. Quanto ao Ministério Público foi uma instituição que me chamou atenção pela área criminal, pois é muito desafiador, você lidar com fatos, com pessoas, com parte investigatória.
Jornal da Barra: Há quanto tempo você atua no Ministério Público?
Márcio Almeida: Este é meu 21º ano no Ministério Público. Comecei em 1997 e minha primeira designação foi uma promotoria de atuação junto à justiça da infância no Juizado da Infância da Capital, com menores infratores. Fiquei dois meses e depois fui designado para as comarcas do Noroeste Fluminense, Região do Lagos, Nova Iguaçu e aqui na Barra. Santo Antônio de Pádua foi minha primeira titularidade e também minha primeira designação de interior, quando fui como promotor substituto. Depois fiquei cinco anos na Vara Criminal de Araruama e mais cinco em Nova Iguaçu. Numa remoção, fui deslocado para a Barra, onde estou há 11 anos.
Jornal da Barra: Como foi sua atuação em Santo Antônio de Pádua?
Márcio Almeida: Em Pádua, talvez com a cabeça de hoje, os desafios que enfrentei eu encararia de forma diferente. Tudo acontece no momento adequado da sua vida e você vai tendo energia necessária para enfrentar cada desafio. Os delitos violentos praticados com facões e machados e não com armas de fogo. E um crime de furto de bicicleta é equivalente ao de roubo de carro. Além disso, tinha uma questão política interessante, com famílias se envolvendo no meio. Antes de eu chegar, foi constatado pelo Ministério, que também controlava a parte eleitoral, uma forte migração de eleitores de cidades vizinhas para Pádua. E estava apurando se havia mais eleitores do que propriamente moradores.
Jornal da Barra: Quais as diferenças entre Pádua e Araruama?
Márcio Almeida: Em Araruama você tinha uma divisão de uma área mais rural, próximo de Silva Jardim, com fazendas e uma área mais urbana, com incidência maior do tráfico de drogas, de exploração sexual de menores, situação da qual coordenei uma operação em todo o estado, onde utilizei todos os recursos processuais e penais da época. E isso tenha me trazido para a carreira, não apenas sob o aspecto da liderança e coordenar os trabalhos integrados com outras instituições, mas também tratar todos do mesmo nível para que a ação possa funcionar.
Jornal da Barra: Essa bagagem de Araruama o fortaleceu para enfrentar os desafios de Nova Iguaçu?
Márcio Almeida: Em Nova Iguaçu tive uma atuação mais pontual, por já ser uma cidade maior e ter diversos promotores, com um atuando na investigação, outro no juizado, outro no júri e eu era da Vara Criminal. E, por isso, a gente não tinha tanta ligação com outros órgãos de polícia.
Jornal da Barra: A Barra é uma região nobre e que vem crescendo muito, com algumas especificidades de crimes. Quais seriam os principais?
Márcio Almeida: A Barra da Tijuca, Recreio e toda a área da jurisdição é bastante peculiar e ainda em expansão e com diversos tipos de delitos. E na Barra nós não temos uma Vara Criminal, então esses fatos de roubos são julgados no foro central, da Capital. Aqui apuramos as contravenções penais, como perturbação ao sossego, jogo de azar e alguns crimes de pena máxima de dois anos, como o clássico da Barra, que é o desacato à autoridade.
Jornal da Barra: O seu projeto de pena alternativa foi um marco na sua atuação como promotor de justiça aqui na Barra?
Márcio Almeida: Esse foi um projeto meu pensado em 2013 e eu já vinha pensando muito desde que vim trabalhar aqui, como pena alternativa. E eu quis procurar outro caminho para essa função punitiva e repressiva. Eu estabelecia uma pena, apenas como parâmetro, de quatro ou cinco salários mínimos, para que a pessoa pudesse comprar objetos ou equipamentos que auxiliasse o trabalho no 31º BPM e na 16ª DP. Depois estendemos para a 42ª DP e para a Delegacia de Homicídios.
Jornal da Barra: Como é morar na Barra da Tijuca?
Márcio Almeida: Eu vim morar na Barra em 1997 e fiquei até 2005 e atualmente moro no Recreio. Frequento shoppings, bares, praias, restaurantes. Procuro sempre entender o local que vivo. Gosto muito de morar aqui, região muito agradável, ainda me sinto um pouco protegido. Tanto que minha mudança para o Recreio foi para ficar num local mais reservado. Gosto de pegar a bicicleta e ir para Prainha e Grumari. Eu aproveito e desfruto muito a nossa região.
Jornal da Barra: Uma mensagem para o leitor
Márcio Almeida: Nossa sociedade Barra da Tijuca, pela minha vivência profissional, eu gostaria que as pessoas tivessem a consciência do correto, porque a partir daí você se sente uma pouco mais legitimado para exigir e cobrar os diversos seguimentos governamentais. Cada um poderia contribuir sua parcela do bem para vivermos numa sociedade melhor. Eu estou sempre a disposição para que as pessoas acreditem que o poder judiciário pode dar sua contribuição e não que aqui seja a última e única solução.
