Presidente ressaltou que a responsabilidade fiscal e o teto de gastos públicos são os trilhos do Ministério da Economia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nesta terça-feira (29) às críticas ao financiamento do Renda Cidadã, programa anunciado para substituir o Bolsa Família, e disse que os veículos de imprensa não apresentam soluções para a redução da pobreza.
Em mensagem, publicada nas redes sociais, ele ressaltou que a responsabilidade fiscal e o teto de gastos públicos são os trilhos do Ministério da Economia e disse estar aberto a sugestões de líderes partidários sobre meios de financiar a iniciativa.
"A imprensa, que tanto apoiou o fique em casa, agora não apresenta opções de como atender a esses milhões de desassistidos", escreveu. "A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários", acrescentou.
Na segunda-feira (28), tanto integrantes do Poder Legislativo como do TCU (Tribunal de Contas da União) criticaram a ideia do presidente de financiar o Renda Cidadã com limitação dos gastos de precatórios e recursos do Fundeb (fundo para educação básica).
Na opinião deles, o Executivo tenta driblar o teto de gastos por meio de uma "contabilidade criativa", mesma estratégia usada para melhorar o resultado fiscal do país no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que saiu após processo de impeachment.
A crítica tem sido feita até mesmo por membros da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que consideram que o financiamento avaliado pelo governo pode ser classificado como uma "pedalada".
Na mensagem, publicada nas redes sociais, o presidente disse que o seu governo busca "se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021" e ressaltou que o auxílio emergencial, que deve ser pago até dezembro, "não pode ser para sempre".
"Eu estou pensando em 2021, pois temos milhões de brasileiros que perderam seus empregos ou rendas e deixarão de receber o auxílio emergencial a partir de janeiro de 2021", escreveu.
O presidente disse ainda que nunca se preocupou com reeleição e que não anunciou o programa social na tentativa de aumentar as chances de ser reeleito em 2022.
"Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022", disse.
Diante das críticas, assessores do presidente têm avaliado novas alternativas para financiar o Renda Cidadã que não envolvam, por exemplo, a limitação dos gastos dos precatórios.
Pela proposta apresentada, o governo prevê limitar a 2% da receita corrente líquida o gasto com precatórios (ordem para pagamento de dívidas de órgãos públicos federais). O que sobrasse, até R$ 55 bilhões, seria usado no programa.
