Por: Mariana Moreira

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que as 120 famílias da Associação de Vítimas do Edifício Palace 2, que desabou em 1998, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, devem ser indenizadas no valor de R$ 30 milhões. Oito pessoas morreram no acidente. A quantia vai ser dividida após análise de peritos judiciais sobre as condições de quitação e correção monetária dos imóveis e bens de cada família em 24 anos. Ainda é possível recorrer da decisão, proferida na última terça (7). Um dos motivos que prolongou a decisão sobre o pagamento foi o processo de leilão dos bens do ex-deputado federal e engenheiro Sérgio Augusto Naya (1942-2009).

Ele foi condenado a pagar indenizações que variavam de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão para as vítimas do desabamento. A reportagem não conseguiu contato com Jorge Luiz de Azevedo, responsável pelo espólio do Naya. O desfecho chega após duas décadas de poucas parcelas acordadas e longa espera dos ex-moradores do condomínio da zona oeste carioca. Uma parte da estrutura do edifício construído em 1990 pela Sersan, empresa de Naya, desmoronou em 22 de fevereiro de 1998.

Oito pessoas morreram no acidente, e o prédio foi parcialmente interditado. Seis dias depois, após a prefeitura anunciar a necessidade de implosão do edifício, uma segunda parte da estrutura desmoronou e causou a perda de mais 22 apartamentos. Na época, a implosão gerou grande comoção e foi exibida ao vivo nos canais de televisão. O laudo pericial concluiu que 78% dos pilares do edifício haviam sido construídos com coeficiente de segurança abaixo do estabelecido pela ABNT (Associação Brasileira das Normas Técnicas). Naya foi preso e teve os bens bloqueados pela Justiça. O engenheiro foi absolvido do processo criminal em 2005 e morreu em 2009.

Antes do acidente, o Palace 2 já havia sido interditado pela Defesa Civil após a morte de um funcionário no fosso do elevador do prédio. De acordo com os moradores, o edifício não tinha Habite-se (documento que atesta o fim de uma construção), e a empresa Sersan já havia sido processada quatro vezes por irregularidades na construção. Hoje, existe um prédio residencial no mesmo terreno do Palace 2.

A Prefeitura do Rio, por meio das Subprefeituras da Barra e de Jacarepaguá, vai cadastrar moradores do entorno do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, onde será realizado o Rock in Rio. Entre os dias 13 de junho e 25 de julho (até as 20h), quem reside em vias que serão interditadas para o evento devem acessar o site https://www.rio.rj.gov.br/credenciamentodeveiculos/ para consultar, por meio do CEP, se o cadastramento é necessário. Se for o caso, basta preencher os campos solicitados e enviar os documentos indicados.

O festival acontece nos dias 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11 de setembro, e somente os veículos cadastrados terão acesso às vias interditadas. Vale lembrar que o “Trânsito Livre de Morador” não dá direito a entrar no evento.

Quem precisar de mais de duas credenciais deve entrar em contato com a Subprefeitura de Jacarepaguá, na Estrada do Gabinal 313, loja 160, para aprovação. Quem tiver dúvidas pode ligar para (21) 2189-8466.

Sobre o Rock in Rio

O Rock in Rio foi criado para dar voz a uma geração e promover experiências únicas e inovadoras. Em 1985, o evento foi responsável por colocar o Brasil na rota de shows internacionais. Batendo recordes de público a cada edição e gerando impactos positivos nos países onde é realizado, se consagrou como o maior festival de música e entretenimento do mundo. Consciente do poder disseminador da marca, hoje o Rock in Rio pauta-se por ser um evento com o propósito de construir um mundo melhor para pessoas mais felizes, confiantes e empáticas num planeta mais saudável.

A internacionalização da marca começou por Portugal, Lisboa, em 2004, onde o evento acontece até hoje, seguido por Espanha (Madri) e pelos Estados Unidos (Las Vegas). No Rock in Rio, os números não param de crescer. Pelas Cidades do Rock já passaram mais de 10 milhões de visitantes nestas 20 edições. Em 37 anos, o festival ganhou o mundo e tornou-se um verdadeiro parque de experiências, mas muito além disso, cresceu e ampliou a sua atuação, sempre com o olhar no futuro.

Adotando e incentivando práticas que apoiam o coletivo, o Rock in Rio preza pela construção de um mundo melhor e se une a empresas que possuem este mesmo olhar e diretriz. Em 2013, foi reconhecido por seu poder realizador ao receber a certificação da norma ISO 20121 – Eventos Sustentáveis. Desde a primeira edição, já gerou 237 mil empregos diretos e indiretos e investiu, junto com seus parceiros, mais de R$ 110 milhões em diferentes projetos, passando por temas como sustentabilidade, educação, música, florestas, entre outros.

Um apartamento do edifício Verano Stay pegou fogo na madrugada desta terça-feira (14), na região próxima ao Parque Olímpico da Barra.

Segundo os moradores, as chamas se alastraram pelo apartamento entre 3h30 e 4h da manhã e chamaram atenção pelas labaredas janela a fora.

Alguns moradores reclamaram da demora na chegada dos bombeiros, que controlaram as chamas no início da manhã. Três pessoas foram atendidas, mas não houve nenhuma vítima. Os moradores foram orientados a deixar o prédio enquanto não forem concluídas as investigações para saber se houve algum dano estrutural ao edifício.

O serviço itinerante do Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, segue com a ação itinerante em bairros de toda a cidade. Nesta quinta (9/6) e sexta-feira (10/6) a equipe estará Praça Professora Camisão, na Freguesia, em Jacarepaguá. O atendimento será realizado, nos dois dias, das 10h às 15h. Os consumidores interessados em registrar reclamações ou esclarecer dúvidas sobre seus direitos devem levar cópia dos documentos pessoais, além dos comprovantes de compra do produto ou do serviço contratado, como boletos e notas fiscais.

– O atendimento nos bairros em dois dias amplia ainda mais as oportunidades de atendimento ao cidadão. Assim ele tem mais tempo pode separar a documentação e procurar o instituto para buscar a solução de suas demandas. Elas serão encaminhadas pela equipe, garantindo aos consumidores uma solução satisfatória – explica Igor Costa, diretor executivo do órgão.

Durante o atendimento, as queixas serão encaminhadas diretamente às empresas, que terão um prazo de dez dias para solucionar as questões.

Representantes da Light também estarão presentes no local, para atendimento ao consumidor.

– A equipe estará em mais uma edição do Procon Carioca nos bairros, para garantir que muitos problemas do cidadão sejam resolvidos de maneira justa e rápida, respeitando as normas do Código de Defesa do Consumidor, como deve ser – afirma Renato Moura, secretário de Cidadania.