Regional

Aproximadamente 155 mil imóveis na cidade do Rio de Janeiro tiveram suas informações cadastrais atualizadas por meio da Declaração Anual de Dados Cadastrais (Decad). Lançada em junho deste ano pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, a Decad é uma nova forma de atualização cadastral do imóvel, totalmente online e sem burocracia. A entrega da declaração garante ao contribuinte que pagou todas as parcelas do IPTU de 2021 em dia um desconto de 5% no imposto do ano que vem.

O desconto será automático e virá já no carnê de 2022, que começará a ser distribuído a partir do dia 10 de janeiro. A Decad foi realizada ao longo do segundo semestre de 2021 por regiões da cidade e contemplou 1,6 milhão de casas e apartamentos. O processo começou com as Áreas de Planejamento 1 e 2, que concentram bairros da Zona Sul, Centro e Grande Tijuca, partindo para a AP 3, que reúne o restante da Zona Norte,  e, por fim, as APs 4 e 5, Região da Barra e Jacarepaguá e Zona Oeste.

Simplificada, a Decad pode ser feita em apenas 10 minutos e de graça. Além de incentivar os contribuintes a realizarem a declaração espontaneamente, a secretaria permitirá que aqueles que deixaram de atualizar suas informações com o fisco, como um eventual aumento de área, tenham a oportunidade de regularizar seu cadastro sem sofrer cobrança retroativa. A cobrança referente a anos anteriores poderá ocorrer para aqueles que não fizerem a Decad ou declararem dados incorretamente, o que será constatado em ações de fiscalização.

– A Decad não é obrigatória, mas é uma chance única do morador deixar a parte fiscal do imóvel certinha com a Prefeitura, além de garantir seu desconto no IPTU. Se houve uma alteração de área, por exemplo, o passado fica perdoado e o morador ainda ganha 5% de bônus no ano seguinte – afirmou o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo.

O benefício do desconto no IPTU para quem entregou a Decad incidirá sempre no ano seguinte à declaração. É importante ressaltar que o desconto não contempla quem deixou de pagar alguma parcela em dia ou está inscrito na Dívida Ativa do Município.

Imóveis sem cadastro também foram incluídos no processo

Em outubro, donos de casas e apartamentos que não possuem inscrição imobiliária individualizada no Cadastro de Contribuintes do IPTU do Rio de Janeiro também puderam apresentar a Decad. Com a inclusão deste grupo, a Prefeitura facilitou e simplificou o processo de obtenção do IPTU individualizado.

– Esta era uma reivindicação antiga de quem mora em terrenos com vários lotes. Por isso a Prefeitura veio trabalhando nesse projeto, que simplifica todo o processo de individualização do IPTU e facilita a vida de quem quer ficar regular. É uma medida boa para o contribuinte e para o município, que fica com as informações dos imóveis atualizadas – disse Pedro Paulo.

O procedimento contemplou apenas casas e apartamentos localizados nos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, na Zona Oeste. Também só puderam enviar a declaração titulares de apartamentos de prédios com até três pavimentos, incluindo térreo. Imóveis residenciais construídos em áreas públicas ou áreas de preservação ambiental não estão contemplados.

A declaração deste grupo de contribuintes permitiu a individualização da inscrição imobiliária para moradores de loteamentos que até o momento não tinham essa possibilidade. Os contribuintes que fizeram a declaração também serão contemplados com o desconto de 5% no IPTU, mas o benefício só incidirá no imposto a ser cobrado em 2023.

Operação já prendeu mais de 1500 pessoas desde 2019

Onze moradores da Unidade de Reinserção Social (URS) Haroldo Costa, na Taquara, receberam o certificado de floristas e estão prontos para ingressar no mercado de trabalho. O curso foi oferecido pela empresária Márcia Dytz, da floricultura Sun Flower, no Barra Garden, através da plataforma digital VoluntaRIO. Nessa parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o objetivo é qualificar pessoas que viveram nas ruas, e hoje estão em abrigos da Prefeitura, para que possam voltar ao mercado de trabalho e retomarem suas vidas.

– Com a sociedade civil participando do trabalho mais importante da Assistência Social, que é a reinserção social, temos certeza de que avançaremos muito mais – agradeceu a secretária municipal de Assistência Social, Laura Carneiro.

A parceria, batizada de Projeto Estufa, surgiu da ideia de Márcia Dytz de criar uma turma de qualificação na área da floricultura, desde a compra da matéria-prima até a entrega do produto final. Atuante na área há 27 anos, a empresária afirma que há uma carência muito grande de trabalhadores e ao mesmo tempo, muitas pessoas com potencial, mas sem acesso à qualificação pela ausência de cursos gratuitos ou de baixo custo.

– A oportunidade de ministrar esse curso só para homens, todos em situação de vulnerabilidade e poder vê-los receber essa certificação, foi muito gratificante. Uma rede de apoiadores se juntou a mim e comprou a minha ideia. Muitos já gostariam de ajudar e não sabiam por onde começar, mas viram no Projeto Estufa a oportunidade de praticar o seu lado social – disse Márcia. A ONG Recomeçar também está na parceria.

O professor de boxe Valdir da Costa, 37 anos, está desempregado desde o começo da pandemia e por esse motivo foi morar na rua. Atualmente, está no abrigo Haroldo Costa,  onde teve a oportunidade de realizar o curso de florista.

– É o começo de um recomeço! Estou maravilhado e com muita esperança de conseguir um emprego e, principalmente, recuperar minha dignidade.

– A Assistência Social busca legitimar a autonomia do usuário vulnerável. E, diante de tantas questões, percebemos que muitos são levados às ruas por falta de oportunidade. Esse tipo de chance é o caminho para resultados cada vez mais positivos e rápidos na vida dessas pessoas – afirmou o coordenador técnico de Programas Para a População em Situação de Rua, Valnei da Fonseca.

O Projeto Estufa pretende dar início a uma nova turma de alunos e, dessa vez, com o público-alvo de mulheres. A iniciativa está aceitando doações em dinheiro, materiais para aulas, contribuição com alimentos ou ainda com trabalho voluntário. Para mais informações, entrar em contato através do Instagram @projeto.estufa.

Na plataforma VoluntaRIO, qualquer pessoa pode colaborar com os trabalhos da Assistência Social que, este ano, já atendeu quase 1 milhão de pessoas vulneráveis em todo o Rio.

Moradores e motoristas que trafegam pela Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes comemoram a chegada do programa Luz Maravilha a esses dois bairros. Para a maioria, as novas lâmpadas de LED  que foram instaladas trouxeram mais segurança.

– É impressionante a diferença. Antes tínhamos medo de passar por essas ruas durante a noite, e agora parecem avenidas de primeiro mundo. É literalmente, uma maravilha – afirmou a moradora Sandra Alves.

Segundo a Rioluz, já foram finalizadas as instalações de 226 pontos de LED na Avenida Salvador Allende. A previsão é de um total de 782 novos pontos de luz, com prazo de término para a primeira quinzena de dezembro. Já na Avenida Embaixador Abelardo Bueno foi concluída a substituição dos 246 pontos de luz por lâmpadas de LED.

– Essas avenidas são muito movimentadas e, com a iluminação de LED, a visibilidade melhora muito, assim como a sensação de segurança. Esse é o programa Luz Maravilha – comemorou o subprefeito da Barra da Tijuca, Raphael Lima.

A CET-Rio informa que montou um esquema especial de trânsito para o entorno do Riocentro, onde a partir desta sexta-feira (3/12) vai ocorrer  a XX Bienal do Livro Rio. Para minimizar eventuais impactos no tráfego da região será implantada uma operação que contará com 20 pessoas por dia, entre funcionários da CET-Rio, Guardas Municipais e apoiadores, que trabalharão para manter a fluidez, coibir o estacionamento irregular, ordenar os cruzamentos, além de orientar pedestres e motoristas.

Ainda com o objetivo de garantir a fluidez do trânsito, técnicos da CET-Rio que trabalham  no Centro de Operações Rio (COR) irão monitorar o evento através de câmeras e, caso seja necessário, farão ajustes nos tempos semafóricos. Serão utilizados cinco painéis de mensagens variáveis que informarão aos motoristas as condições de trânsito e as rotas de desvio.

O evento ocorrerá nos seguintes  horários:

– Sexta-feira (3/12): das 9 às 22h;

– Sábado (4/12) e domingo (5/12): das 10h às 22h;

– Segunda-feira a quinta-feira (6, 7, 8 e 9/12): das 9h às 21h;

– Sexta-feira (10/12): das 9h às 22h;

– Sábado (11/12) e domingo (12/12): das 10h às 22h.

Recomendações

– Utilizar transporte público;

– Respeitar os locais e horários de proibição de estacionamento;

– Respeitar a sinalização e as orientações dos agentes de trânsito;

– Pedestres devem atravessar nas faixas, locais semaforizados ou com auxílio dos agentes de trânsito;

– Nos horários do evento é recomendado que os motoristas da região utilizem a rota Av. das Américas e Av. Ayrton Senna para a ligação entre o Recreio dos Bandeirantes e a Linha Amarela, em função da possível sobrecarga na circulação de veículos na Av. Salvador Allende e na Av. Embaixador Abelardo Bueno.

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