Três iniciativas sustentáveis de monitoramento do meio ambiente
O Diário Oficial do Município apresentou nesta quarta-feira (12), três decretos com iniciativas de redução da emissão de gases de efeito estufa, monitoramento das consequências da mudança climática e de incentivo a práticas que beneficiem o meio ambiente. Os programas englobam metas e diretrizes estabelecidas pelo PDS (Plano de Desenvolvimento Sustentável), alinhadas aos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) definidos pela ONU.
O decreto 46.079 institui o Programa Cidade pelo Clima com foco em diminuir o índice de carbono, monitorar as emissões de gases e a reduzir os impactos das mudanças climáticas no território municipal. A iniciativa tem como objetivo fazer com que a cidade atinja a neutralidade das emissões de carbono até 2050. O documento institui também o Sistema de Monitoramento Climático, que avaliará periodicamente as emissões de gases de efeito estufa e seus impactos.
No decreto nº 46.081, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assume o compromisso de promover ruas verdes e saudáveis, que se tornem ambientes “livres de carbono”. Um dos objetivos é reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) da frota de transporte público em circulação, com a substituição gradual desses veículos por outros com zero emissão de poluentes. O artigo 3º estabelece “que qualquer contrato de concessão/permissão para a delegação de serviço de transporte público coletivo de passageiros realizado por ônibus, a partir de 1º de janeiro de 2025, somente poderá ser celebrado sob a previsão contratual de utilização de ônibus de emissão zero”.
