Respiradores foram comprados pelo triplo do valor
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo, concluiu o relatório de Auditoria Governamental para verificar irregularidades nos contratos emergenciais da Secretaria Estadual de Saúde para a aquisição de ventiladores pulmonares no combate ao Covid-19. A análise do Corpo Técnico apurou um sobrepreço de R$ 123,5 milhões na aquisição dos respiradores.
A auditoria aponta o ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos e o ex-subsecretário Gabriell Neves como principais responsáveis pelas irregularidades e solicita a apresentação de razões de defesa ou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 36.5 milhões.
A auditoria foi realizada entre os dias 27 e 30 de abril em três contratos assinados para a aquisição de mil respiradores, com valor total de R$ 183,5 mil. Ao todo, foram contratadas três empresas: ARC Fontoura Indústria Comércio e Representações, A2A Comércio Serviços e Representações e MHS Produtos e Serviços.
O estudo apontou que os respiradores foram comprados com preços que equivaliam, em média, ao triplo adotado como referência no mercado, implicando um sobrepreço médio aproximado de 200%. A empresa ARC Fontoura aplicou um sobrepreço de 183%, enquanto a A2A, 230%, e a MHS, 212%.
A auditoria apontou sete achados de possíveis irregularidades: contratação de empresas inaptas ao fornecimento emergencial pretendido; direcionamento Ilícito da contratação; pagamento antecipado sem a prestação de garantia; ausência injustificada de estimativas de preço; ausência injustificada de estimativas de quantidade; sobrepreço injustificado das contratações emergenciais; e liquidação irregular de despesa, pelo recebimento de equipamentos inservíveis para os fins a que se destinava a contratação.
O estudo será enviado ao Ministério Público.
