‘Temos que ser mais práticos do que ideológicos’, disse o senador do PL
Por Claudio Magnavita
Um dos senadores mais jovens da atual legislatura, Carlos Portinho assumiu o mandato em razão da morte por covid-19, de Arolde de Oliveira, de quem era o primeiro suplente. Aos 48 anos, Portinho, advogado especialista em direito esportivo, com passagens pelo Flamengo Palmeiras, Santos, Cruzeiro, Atlético-MG e São Paulo, enfrenta seu maior desafio político. Nesta entrevista, ele relata seus primeiros passos no Senado Federal, a relação com os colegas de bancada do Rio e a mudança de partido, já que foi um dos organizadores da fundação do PSD no Rio, mas hoje está filiado ao PL.
Cláudio Magnavita: Portinho, quero começar falando sobre o senador Arolde de Oliveira, já que você foi primeiro suplente dele. Infelizmente, a pandemia abateu o nosso senador.
Carlos Portinho: Arolde é uma pessoa insubstituível, um senador insubstituível pelas quase três décadas de parlamento e por tudo que ele construiu. É um daqueles políticos de quem o Brasil deve se orgulhar porque tem uma história muito bonita. E eu acompanhei parte dessa história. Assumi não da forma que eu desejei. O Arolde foi um dos fundadores do PSD e foi uma felicidade muito grande ter sido convidado por ele para ser seu suplente. Como eu disse, ele é insubstituível, e eu tenho essa responsabilidade com o seu mandato, que é meu também, porque somos uma chapa. Vencemos uma eleição por 50 mil votos, uma diferença pequena. Não tenho dúvida que eu e a Renata Guerra, minha suplente, contribuímos muito. Não tem como saber quantos votos cada um conseguiu, mas ajudamos indo à rua e pedindo votos. Eu fiquei muito entusiasmado com a campanha dele e acho que foi uma boa opção para o carioca. Lembro até hoje quando ele me convidou. Estávamos almoçando no restaurante Esplanada Grill e eu rapidamente fiz uma conta sobre a história política dele e eu disse “Está aí, ele pode ser um segundo voto de todo carioca, de todo fluminense, porque é uma pessoa que tem uma reputação ilibada, que dialoga com diversas correntes”. E estávamos todos certos. Apostamos todos juntos na sua vitória, e ela veio. Apertada, mas veio.
CM: Eram duas vagas ao Senado e Arolde tinha o apoio de Flávio Bolsonaro, representando a família Bolsonaro. E o Rio elegeu os dois para o senado. Qual foi o peso do apoio do Flávio Bolsonaro nessa eleição?
CP: Muito grande. A própria candidatura do presidente Bolsonaro, liderando a votação, porque representava uma ruptura de tantos anos com um governo à esquerda. Eu sempre falo que precisávamos ter um governo fielmente de oposição para romper com tantos anos de política feita pela esquerda, com Lula e Dilma. O Bolsonaro representou isso. Arolde tinha uma formação militar, dizem até que ele era o mais bolsonarista de todos, mais até que os filhos, de tão bolsonarista que era. Claro que era uma brincadeira, mas só para deixar claro a sua posição com o presidente e com o Flávio, que sempre pedia votos para o senador Arolde.
CM: Eu queria agora falar sobre o futuro. Você assume o mandato e, depois de uma acomodação partidária, parte, com vanguarda, para um partido que hoje virou a grande legenda do estado do Rio de Janeiro, o PL, com dois senadores e o governador. Foi premonição ou você foi o primeiro dessa leva de reorganização?
CP: O presidente nacional do partido (Valdemar Costa Neto) diz que eu trouxe sorte para o partido. Ainda bem, porque sem sorte a gente não sai nem de casa. Mas, na verdade, eu procurei como compromisso do mandato representar a chapa eleita e eu conhecia muito a Câmara dos Deputados, pois acompanhei durante oito anos o deputado Índio da Costa.
Conhecia pouco do Senado. Naturalmente são casas muito diferentes, a começar pelo número de parlamentares. Eu procurei me internar no Senado, para entender os movimentos, e eu vi rapidamente que nesta pandemia, com as comissões não podendo funcionar, os assuntos estavam sendo deliberados pelo colégio líder. Eu estive 11 anos no PSD, desde a fundação. Aliás, foi o que me levou para a política, como advogado eleitoral. Fiz toda a parte jurídica da fundação do partido, e o PSD é um partido grande. Porém, mesmo com o respeito ao senador Arolde, eu sentia que estava ali meio que figurando. Percebi que as grandes decisões estavam no colégio de líderes. Eles decidem o que vai a pauta e, em grande parte, o resultado. Porque, nesta pandemia, vai à pauta o que tem maior convergência.
CM: Você assume a liderança do partido, você muda e passa automaticamente a ser líder do partido no Senado.
CP: Exatamente. O PL tinha dois senadores apenas. Um era o Wellington Fagundes. Eu falo que perdi o senador Arolde como referência e ganhei o senador Welington Fagundes, que também tinha três décadas de parlamento. O segundo senador era o Jorginho Mello. Precisava do terceiro senador para ter a liderança, participar do colégio de líderes, nos lugares de fala. Então o convite veio para eu ser a liderança. Entendi que era importante, não por vaidade, de forma alguma. Mas o estado do Rio de Janeiro, desde Francisco Dornelles, estamos falando de quase dez anos, não participava do colégio de líderes. E isso é muito importante, porque o Rio ficou fora das grandes discussões do Senado e também do país.
CM: E logo em seguida você recebe o quarto senador, que é o Romário, e recebe o governador do estado também. Hoje é um outro partido, é um super partido.
CP: Sim, tudo isso partiu do meu ingresso, a construção junto com o senador Romário e com o governador, que diziam que ia para o PSD. Houve uma reviravolta, como vocês acompanharam, e ele foi muito bem vindo ao PL, porque foi uma pessoa que teve uma capacidade e muita habilidade política de pegar as forças políticas do Rio ao seu entorno e poder aí sim, com legitimidade, conduzir o seu governo no momento do impeachment.
CM: E o papel do Altineu Cortes?
CP: Acho que Altineu é o grande maestro. é preciso dar os créditos a ele. Foi o grande responsável, ao lado do seu assessor, Bruno Bonetti, hoje presidente da RioLuz, uma figura que eu conheço até antes da política, meus amigos desde os 14 anos de idade. Ele e o Altineu foram os responsáveis pelo convite a mim e o compromisso de assumir a liderança que partiu dessa iniciativa do deputado Altineu. E como maestro, tenho certeza que foi ele quem desenhou o crescimento do PL. O que me surpreende, eu, que vim do PSD desde a fundação, é que é um partido aberto, ele está disponível para receber aqueles que desejam trabalhar para o partido. E o Altineu é o responsável.
CM: Ainda nesse cenário partidário, gostaria que você falasse sobre a figura do vice-prefeito e também fundador PL, Nilton Caldeira.
CP: Nilton Caldeira é o lorde da nossa política do Rio de Janeiro. É uma pessoa benquista por toda classe política. Tem uma experiência política muito grande. Desempenha muito bem a função de vice-prefeito e tem capacidade para desempenhar qualquer função na política, porque é benquisto e respeitado. É um grande paizão, é quem você pode procurar para buscar um conselho, uma orientação, porque tem história.
CM: Você teve na sua posse a presença do Hugo Leal e do governador Cláudio Castro. Como foi ter essas figuras na sua posse?
CP: A verdade é que com a saída do deputado Índio da Costa do PSD, que comigo esteve desde o início, aquele lugar ficou vazio, no sentido partidário, e o Hugo ocupou. Juntos montamos o processo eleitoral das eleições municipais, na ausência, naturalmente, do senador Arolde, e nos aproximamos ainda mais. Ele já era uma referência política, um parlamentar de muitos anos, e podemos jogar juntos durante muito tempo. É um grande amigo que eu posso dizer que tive e que me orientou bastante, participou da minha construção política.
CM: O Hugo vive um momento especial. Você, senador, e o Cláudio, governador.
CP: É o toque de Midas dele (risos).
CM: Sobre o seu mandato efetivo, como você vê o cenário político hoje? O Senado acaba tendo o papel de moderador no conflito entre o judiciário e o legislativo?
CP: O Senado, na figura do presidente Rodrigo Pacheco, tem esse perfil moderador. Eu posso dizer, porque fui o primeiro a apoiar sua eleição à presidência do Senado, o PL foi o primeiro partido a manifestar a ele a intenção em apoiá-lo. Acho exatamente isso, o Senado cumpre o papel de moderação. O Rodrigo tem o discurso de estadista, é uma pessoa que tem uma bagagem muito grande cultural, tem uma bagagem política e está sabendo lidar com moderação. Eu me aproximo muito desse perfil. O governador do Rio também tem essa habilidade de ser um pacificador, moderador, da mesma forma que o senado exerce esse perfil, porque tem um presidente, diferente até do presidente Alcolumbre, que era um presidente mais inquieto, e o Rodrigo Pacheco conduz...
CM: Isso seria uma característica da juventude? Porque você me revelava que antes de chegar achava que seria o caçula do Senado, mas ao chegar se deparou com o próprio Rodrigo Pacheco e o Davi Alcolumbre que são mais novos que você.
CP: Achava que com meus 48 anos ali no Senado, na cabeça branca, eu seria o mais novo. Mas eu descobri que o Pacheco e Alcolumbre são mais novos, assim como o senador Irajá e o Randolfe Rodrigues.
CM: Sobre a eleição de 2022, o Romário é o candidato natural do PL?
CP: O Romário teve oito anos de mandato, está completando seu último ano. É uma pessoa ligada a muitas causas que são importantes, e representou o estado do Rio de Janeiro, talvez não com a mesma disposição de atleta, ele também é mais moderado. Mas o que eu posso dizer é que recentemente, na MP da Eletrobrás, como até o próprio Paulo Guedes admitiu, foi muito importante para o estado. Ele tem um trabalho silencioso, mas muito importante. Ele é muito respeitado entre os senadores. E não só porque foi um grande ídolo.
CM: Tem muita popularidade.
CP: Lógico, ele tem luz própria. É um dos candidatos ao senado, junto com o PL, um partido grande, junto com o governador. Claro que falta um ano para as eleições, é um cenário que ainda não está definido, mas ele é um dos grandes players, e o Rio de Janeiro estaria muito bem representado com sua reeleição.
CM: Quais são os temas que você tem abraçado?
CP: Eu sigo a tribo que eu acredito que aponta para o futuro do país. Fui relator do marco legal das start-ups, porque acho que a tecnologia é um canal de comunicação com a futura geração. Quando a gente fala “nem nem”, que é quem não estuda e nem trabalha, eu acho que foi a gente que não acertou a comunicação, e essa comunicação é a tecnologia, por isso busquei correndo a relatoria do marco legal das start-ups, que aponta para o futuro para o país. É lógico que na minha trajetória como advogado, eu como advogado desportivo, trabalhei para diversos clubes e atletas do Brasil, o tema esporte me é próprio. Eu tive a felicidade do senador Rodrigo Pacheco me conceder a relatoria da sociedade anônima do futebol, que aprovamos recentemente, mas como advogado, o senador Antonio Anastasia me procurou, me deu um projeto importante para eu relatar.
Também aprovamos por unanimidade, que permite a constituição de câmaras de disputa de resolução no âmbito da administração pública, evitando a judicialização, que muitas vezes é danosa para o cidadão. A gente vê o caso da Linha Amarela, e, no fim, o cidadão é quem sofre. Então, a gente pode achar soluções para conflitos que não passem pelo judiciário, mas que possam trazer equidade e agilidade, que é muito importante. Já fui secretário de Meio Ambiente e dizem que quando se foi secretário de Meio Ambiente, o verde não sai de dentro da gente. Além da habitação, dois mandatos com essa atribuição, como secretário de Habitação, tanto no governo do Eduardo Paes, como no do Marcelo Crivella, e uma questão histórica, da minha tia-avó Carmen Portinho, que é um ícone. Habitação é um tema que corre na veia. Acredito que esses temas, que são temas sociais, são bem próprios. Agora, tenho formação de advogado, que tem uma facilidade para esse processo legislativo, de análise e de debate.
CM: Eu queria que você fizesse uma avaliação do seu colega Cláudio Castro, no sentido da lupa de 2022. Você vê o Cláudio como um candidato imbatível?
CP: Eu acho que é um mérito do governador Cláudio Castro construir essa candidatura, tendo adesão até de prefeitos que não necessariamente são do seu partido, o PL, ou eram do PSC. Tenho participado dessa caravana pelo interior do estado, podendo me aproximar mais dos municípios. Invertendo a lógica, né? Porque geralmente são os prefeitos que vão até o senador no momento da emenda e eu estou invertendo a lógica, indo até os prefeitos. E nessas caravanas, eu tenho ouvido de prefeitos até de outros partidos, “olha, já falei lá com fulano e beltrano que são os meus líderes políticos, que eu tenho que apoiar o governador Cláudio Castro por tudo que ele está fazendo pela minha cidade”. E já ouvi isso de mais de três prefeitos, só aqui em viagens pelo Sul Fluminense, o que mostra esse perfil conciliador, agregador, que o Cláudio tem. A política do Rio sofreu muito com as disputas nos últimos anos, além da corrupção, e o Cláudio vem, com esse tom moderador, conciliando e atraindo a política de tantos prefeitos. Eu acredito que ele é sim o principal candidato para a reeleição.
CM: Você acha a bancada federal do Rio na Câmara uma bancada unida? Qual a leitura que você faz?
CP: Primeiro, uma análise da Câmara. Como eu tenho ouvido, o que parece é que, muitas vezes, os parlamentares não observam a importância dos temas que eles estão tratando na Câmara dos Deputados. Na MP da Eletrobras, o texto que veio da Câmara trazia um prejuízo financeiro enorme para o estado do Rio de Janeiro. Eu e o Romário, juntos, conseguimos reverter no Senado. Agora mesmo teve a MP 1040, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, trazendo um prejuízo absurdo para dentistas, médicos, advogados, profissionais liberais que saem do Simples e vão recolher mais impostos. Antes o contrato social do advogado era registrado na OAB, agora será registrado na junta comercial como atividade mercantil, que não é. Advocacia não é uma atividade mercantil. Os engenheiros, os arquitetos, nessa MP, perderam o piso salarial que era histórico. São questões que, às vezes, passam na câmara dos deputados.
CM: E não cabe ao Senado corrigir?
CP: O Senado corrige, né? Mas o problema é quando o Senado corrige e a Câmara derruba a correção, e muitos até nem percebem que esses temas passaram. Eles dizem que votaram com a liderança.
CM: Você, como líder, exerce o papel de forma autocrática ou compartilha com os seus pares a pressão?
CP: Sempre compartilho e até os procuro antes para saber as posições. O próprio presidente do PL deixa muito à vontade nossas posições na bancada no Senado, e isso é compartilhado. Quando vejo que há alguma divisão em um tema entre os nossos quatro senadores, eu libero a bancada. Não tenho a menor cerimônia em liberar a bancada, já fiz isso outras vezes, já fui vencido em algumas votações e marquei minha posição, mesmo sabendo que estava vencido. Mas, na maioria das vezes, há um alinhamento natural. Tanto eu com o Romário quanto com o senador Wellington e o senador Jorginho.
CM: Queria voltar à questão da Câmara Federal e da bancada do Rio de Janeiro, pois houve um momento em que a bancada votou, inclusive, contra os interesses do Rio , nos royalties do petróleo. Você acha que está faltando preparo para o exercício de uma atividade parlamentar?
CP: A qualificação política para qualquer cargo parlamentar é muito importante. Eu vejo com muita simpatia o fato da nossa democracia permitir que todos os segmentos estejam representados. A verdade é que o Parlamento é a cara do Brasil, né?
CM: O jabuti que chega não está lá por acaso.
CP: Não tá lá por acaso, mas buscar uma formação política eu acho que é um dever do parlamentar. A bancada do Rio, ela talvez não teve uma liderança que pudesse unir, porque são correntes. Obviamente, nós temos deputados de praticamente todos os partidos, de esquerda, direita, de centro... E talvez haja a necessidade de uma união maior. No Senado, eu busco sempre um consenso, uma conciliação sempre com o Romário, muitas vezes com o senador Flávio Bolsonaro também. Acho que na Câmara talvez falte um pouco mais de união. E os interesses do Rio têm que prevalecer sobre os interesses pessoais.
CM: Preocupa ao PL ver o Valdemar apertando a mão do Lula?
CP: Não me preocupa. O PL é o típico partido de centro. É um partido que tem, certamente no Norte e no Nordeste, representantes mais à esquerda, no Sul, como o senador Jorginho Mello, muito bolsonarista, como o senador Wellington Fagundes. Porque o agro, na verdade, foi muito beneficiado pelo governo, é um dos setores mais importantes da nossa economia, hoje, graças ao governo Bolsonaro. E o PL reúne isso. O PL teve, na verdade, o vice do Lula antes e isso aproxima o Lula do PL historicamente. Mas o PL é também base do governo Bolsonaro, então não tenho muita dificuldade, Cláudio, porque sinceramente, a ideologia é muito boa para formação do indivíduo. Mas sou uma pessoa prática e pouco ideológica, gosto daquilo que dá certo, que acontece, que dá resultado, que a população vai receber na ponta. Às vezes, eu acho que a gente fica numa masturbação ideológica e esquece daquilo que realmente é prático.
CM: Ou seja, colocar um país acima das questões ideológicas?
CP: É lógico, porque a esquerda tem grandes contribuições na parte social. A direita tem uma contribuição muito grande na questão da liberdade econômica de mercado, e a gente tem que saber conciliar as nossas diferenças, porque todos temos que somar para o país, e não dividir, como tem acontecido recentemente.
CM: Estamos chegando ao fim da entrevista e você tem um mandato em decorrência de uma tragédia causada pela covid. Ter sentido essa dor de perto leva você a uma atuação parlamentar diferenciada? Como é que você vê a questão do combate à covid? Nós temos vacinado semanalmente um Portugal ou uma Israel. Você não acha que está faltando uma tabela de proporcionalidade com os números e avanços que o Brasil tem feito nessa área com relação ao que a imprensa publica? Nós não estamos dando um exemplo com mais de 40 milhões de vacinados para a América Latina?
CP: Eu tenho dito, na verdade, que o governo institucionalmente, vem comunicando muito mal. E o combate a Covid é mais um exemplo. O Brasil, além de ter uma população superior a muitos países do mundo, em princípio não é o produtor da vacina. Então, eu vi muita gente dizendo o seguinte: “Ah, porque a Inglaterra vacinou primeiro”. É lógico! A Inglaterra criou a vacina, é uma ilha. “Os EUA estão mais avançados”. Os Estados Unidos tem duas empresas que fabricam a vacina. E o Brasil...
CM: Mas parte dos americanos não quer a vacina.
CP: É, são os antivacinas. E eu vejo que aqui no Brasil é um tema relevante, um projeto que acho que é da autoria do Wellington Fagundes, que pode servir o Brasil na autossuficiência da produção de vacinas que é o uso das fábricas de produção de vacina animal, que usam o mesmo modelo de isolamento do vírus, foi aprovado. Foi sancionado pelo presidente para que sejam transformadas para a produção de vacina humana. Porque isso, infelizmente, veio pra ficar. A a população terá que ser vacinada todo ano e quanto mais o tempo passar, melhor será se pudermos ser autossuficientes na produção da nossa própria vacina. Temos aqui a Fiocruz, o Butantã, laboratórios que usam tecnologia, profissionais da maior qualidade... Acho que falta um pouco exaltarmos as nossas virtudes e talvez ressaltar um pouco menos as nossas deficiências, que são naturais. Somos um país da América Latina, né?
Mas nós temos aqui um projeto da minha autoria que é o certificado de vacinação e testagem, nós aprovamos no senado na mesma semana que a Europa aprovou o seu, e hoje está sendo implementado. Eu vi hoje nos jornais que o próximo jogo do PSG, com o Messi, terá 100% de lotação do estádio com certificado de vacinação. E a gente aqui no setor de turismo, setor de eventos, os músicos, a cultura, o esporte em lockdown absoluto desde o início dessa pandemia.
CM: Mas aí é uma influência da questão ideológica na questão prática, não?
CP: Sem dúvidas. Vejo nas minhas redes sociais que apanho dos antivacinas, e há muita ideologia. O próprio presidente, no dia seguinte que aprovamos no Senado, vai ao Twitter antes de consultar o presidente do partido de sua base no Senado, e diz que vai vetar, porque ele diz que o projeto obriga a vacina. Incompreensão. O projeto não obriga a vacina, tanto que ele prevê a testagem como está sendo no mundo inteiro. É para que os status negativos e vacinados não precisem se submeter a restrições que já existem hoje. Você vai a Sergipe, depois das 22h, é toque de recolher. Quer restrição maior do que essa? Agora, você testado, vacinado e estando negativo, vai se submeter a um toque de recolher? Não! Você precisa de um instrumento, e o instrumento é o certificado de vacinação e testagem oficial, que vai permitir a abertura responsável da nossa economia como está acontecendo no mundo.
CM: Agora, uma pergunta em função da sua atividade como advogado eleitoral: qual a sua posição quanto ao voto impresso? Outro dia, nosso colunista Cássio Nogueira de Castro disse que nós estamos muito atrasados em discutir voto impresso, que nós deveríamos estar discutindo o voto por celular, já que existem ferramentas avançadas ao acesso digital.
CP: Acho que quanto maior a participação democrática do cidadão, quanto maior a facilidade dele ao voto, melhor. Eu me lembro de quando eu era garoto, na eleição de Lula e Collor, que pedi para ser escrutinador. E eu vi ali contando voto na mão, que a conta nunca fechava. Ninguém ia contar tudo de novo e o número de votos X o número de votos dava uma diferença pequena, eles botavam a diferença em quem tinha menos voto para não influenciar. Era assim quando o voto era no papel. É porque muitos não viveram isso, então o voto eletrônico é um avanço. Foi meu batismo com 16 anos. Foi até aquela eleição que foi anulada e tiveram que refazer. Eu era aluno da PUC e meu professor pediu para que a turma ajudasse a contar os votos porque ele estava preocupado com as fraudes. Exatamente nas votações porque eram manuais. A tecnologia veio para ficar. Não acho que essa tecnologia das urnas seja definitiva. Nosso aparelho celular atualiza todo dia suas ferramentas tecnológicas. No Senado, diferente da Câmara, o sistema de votação à distância registra não só o voto, mas também a fotografia de quem vota para garantir que não é o assessor que está votando. Então não tenho dúvidas de que a tecnologia terá que evoluir. Não é o TSE achar que é definitiva a urna eletrônica. Ela é o que temos hoje, mas tem que evoluir porque a tecnologia não é inexorável.
CM: Faz falta o plenário? O que é feito fora das câmeras?
CP: Claudio, eu sou advogado de tribuna. Fiz minha carreira como advogado desportivo na tribuna. O TJ também na tribuna. Sinto falta de uma tribuna, do corpo a corpo. Mas hoje, a gente consegue, assim como na Grécia Antiga, estimular a democracia participativa da aprovação do projeto do clube-empresa, o processo de construção da lei, do meu relatório, eu consegui ovir 1.650 atores do setor. Isso serve também para o plenário. A tecnologia nos aproxima, basta saber usar. Sinto falta da tribuna porque, como bom tribuno, gosto de subir no púlpito, mas a tecnologia veio para ficar.
CM: Eu queria finalizar com uma mensagem sua ao nosso leitor do Correio da Manhã, hoje um jornal que retornou ocupando um espaço forte na cobertura política, que tem um peso muito grande no enfoque do jornal, como teve nos 120 anos do Correio.
CP: Eu tenho que agradecer, Cláudio, por essa oportunidade, sem rasgar seda, que eu não sou disso. Eu sou um leitor assíduo do Correio da Manhã, um jornal que tem um conteúdo diferente de muitos outros veículos de mídia. Eu encontro notícias, informação no Correio da Manhã, por isso fiz questão de vir aqui até a redação para prestigiar o jornal e dar essa entrevista, e poder dizer que eu tenho a exata noção da responsabilidade que é o Senado Federal, representar o povo fluminense, o cidadão carioca. E eu estou ali para construir a favor do nosso estado, independente de questões ideológicas.
Quero repetir que a ideologia é boa para formar o indivíduo, mas nós temos que ser muito mais práticos do que ideológicos. É isso que eu espero que os eleitores enxerguem nas próximas eleições porque, no fim, é o cidadão que é o tomador de serviço público e que precisa que ele funcione. E precisa estar representado por aqueles que repercutem os seus desejos e os seus anseios democráticos, que eu defendo como advogada, minha formação.
