Gestão agora fica por conta da Fundação Estadual de Saúde, órgão ligado ao governo estadual
O governador Wilson Witzel (PSC) determinou o afastamento do Iabas (Instituto de Atenção Básica à Saúde) da construção e da gestão de sete hospitais de campanha do Rio de Janeiro.
Um decreto publicado nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial fluminense pôs as unidades sob responsabilidade da Fundação Estadual de Saúde, ligada ao governo estadual.
"Fatos graves" foram citados no documento, assinado por Witzel na noite de terça (2). Dos sete hospitais previstos para abril, com uma verba superior a R$ 830 milhões, só um, o do Maracanã, foi entregue, e funciona apenas parcialmente. Não há data para a inauguração dos postos de São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
O decreto prevê a rescisão do contrato com o Iabas, que havia sido contratado para tocar os hospitais. Para "resguardar e ressarcir o patrimônio público", o governador pedirá à Justiça o bloqueio dos bens da organização, que não havia se manifestado sobre a decisão até a publicação deste texto.
"Não podemos continuar com erros, eles precisam ser corrigidos. A Fundação Estadual de Saúde assume para concluir as obras, operar o sistema e deixar um legado", disse Witzel.
Os hospitais de campanha para combate ao novo coronavírus no Rio de Janeiro são alvo de investigação da Polícia Federal. A Operação Placebo mira um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à luta contra a Covid-19 no estado.
Segundo o inquérito, houve ilegalidades no processo de contratação do Iabas e foram fraudados os valores de diversos itens do atendimento às vítimas da doença. Dados da investigação enviados pelo Ministério Público no Rio de Janeiro ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmam que Witzel "tinha o comando das ações", o que ele nega.
Autorizada pelo STJ, a PF realizou na semana passada buscas na residência oficial do governador, o Palácio das Laranjeiras, onde apreendeu um celular e um computador. Witzel se disse perseguido por Jair Bolsonaro (sem partido), seu desafeto, e apontou interferência do presidente na operação.
Em meio à crise, o Tribunal de Contas do Estado do Rio suspendeu os pagamentos ao Iabas no último dia 27.
Houve nesta terça uma reunião entre membros da Secretaria de Saúde, do Iabas e da iniciativa privada para buscar uma solução para o impasse. A ideia era que empresários do setor de saúde assumissem as obras e a operação de campanha, mas nenhum acerto foi anunciado.
