A medida foi publicada no Diário Oficial da União
O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19.
A portaria que prevê a criação desse comitê técnico foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). Segundo ela, o comitê enviará relatórios quinzenais sobre o acompanhamento dessas ações.
O comitê técnico será composto por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - todas do Ministério da Saúde. A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva. Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos.
O comitê técnico terá a duração de até 180 dias, contados a partir de hoje, data em que a portaria foi publicada, podendo ser prorrogado por igual período. Por meio de sua coordenação, o comitê poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões. Ele se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador. “A participação no comitê técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, complementa a portaria.
Está previsto que os membros e convidados do comitê que estejam no Distrito Federal se reúnam presencialmente. Já os membros e convidados que se encontrem em outras unidades federativas participarão da reunião por meio de videoconferência.
