Peritos em engenharia de custos e representantes da OAB e da Firjan apontam desafios e benefícios para estimular a entrega da estação da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro à população
Redação
A Estação Gávea do metrô, quando estiver pronta, terá impacto na mobilidade, na geração de empregos e no desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. A obra precisa ser retomada imediatamente, e há inclusive recursos financeiros para isso. Essas foram as conclusões de especialistas que debateram o tema na internet, em webinar promovido pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon), na terça-feira (29/06). A estação é parte da maior obra de infraestrutura urbana do país, a linha 4 do metrô carioca, e a única não entregue à população das seis previstas.
Benefícios à população
Por dia, 22 mil passageiros serão beneficiados quando a estação Gávea for concluída. No site do movimento Anda, Metrô Gávea https://andametrogavea.com.br/#midia , no espaço dedicado a ‘O que está na mídia’, é possível rever o debate.
A construção da estação está paralisada desde 2015 pelo governo do Estado, que alega não ter recursos. Um laudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou sobrepreço e superfaturamento na obra da Linha 4 e recomenda que ela só seja retomada se forem praticados preços da planilha usada pelo tribunal. No debate na web, porém, ficou demonstrado que o TCE usou referências equivocadas em sua planilha, o que levou a resultados bem distantes da realidade.
O professor Aldo Dórea Mattos, consultor independente e especialista em engenharia de custos, com trabalhos citados como referência pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros tribunais de contas estaduais, relatou que não foram levados em consideração pelo TCE, por exemplo, as características únicas da obra e os custos com adicional noturno e seguranças dos operários.
“Sou a favor de auditoria de obra pública, claro. É um trabalho árduo de comparar preços da construção com o preço paradigma, utilizado em obras públicas. Mas nesse trabalho é necessário ter cuidado para não comparar alhos com bugalhos. Essa obra da Linha 4 é singular em tudo. Ela tem um tatuzão, que não é um serviço corriqueiro. Tem ponte espraiada e sistema de ventilação que não existe em nenhum outro lugar. Os auditores buscam os preços paradigmas em bancos de dados. Nesse caso, é preciso pegar a composição referencial e aproximá-la o máximo possível das condições reais de execução de serviço. Foi o que fiz”, explicou Mattos no debate.
USP também aponta equívocos nos cálculos do TCE
A Fundação de Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), da Universidade de São Paulo (USP), também fez perícia na obra da linha 4. Assim como o professor Mattos, chegou a conclusões bem diferentes das apresentadas pelos auditores do TCE, que usaram parâmetros equivocados para seus cálculos.
“O Tribunal de Contas do Estado concluiu por superfaturamento devido a um erro grave de metodologia. As conclusões por sobrepreço e superfaturamento não têm fundamento técnico, estão equivocadas. Não houve dano algum ao erário”, revelou o engenheiro André Gertsenchtein, coordenador do Grupo de Controvérsias Contratuais da FDTE.
Obra tem aval legal para ser concluída
João Paulo da Silveira Ribeiro, presidente da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou que não existe impedimento legal para a conclusão da estação Gávea. Segundo ele, o que há é uma condicionante do TCE para que sejam utilizados preços da planilha elaborada com equívoco pelos auditores do tribunal.
“O que estarrece é que o parecer do professor Aldo Mattos, colocado nos processos em curso no TCE há um ano, até hoje não tenha sido objeto de análise de mérito pelo tribunal. É preciso saber de fato qual foi o custo da obra, a partir de bases da boa engenharia de custos”, alertou.
FIRJAN espera uso de recursos da CEDAE para concluir estação Gávea
Sobre a alegada falta de dinheiro pelo Estado, o presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Mauro Viegas, mencionou recursos obtidos pela concessão da Cedae à iniciativa privada.
A Firjan fez um levantamento sobre 22 obras inacabadas que precisam ser retomadas já. Entre elas, a do metrô Gávea.
“Essa é uma estação de integração, não é de fim de linha. No futuro, poderá ligar à Zona Norte, até a estação Uruguai, na Tijuca, atravessando a rocha. Também há uma rota pelo Jardim Botânico, até o Centro, além da ligação atual, da Zona Sul com São Conrado e Barra. O Estado lançou edital para obras emergenciais de estrutura. Mas isso não traz benefício direto à população e aos usuários do metrô”, destacou Viegas.
