A Prefeitura do Rio informou nesta sexta-feira (26) que já está disponível no Carioca Digital a consulta para que a população possa verificar se tem direito ao benefício do Auxílio Carioca destinado a pessoas carentes e também a ambulantes cadastrados no município.
Basta acessar www.carioca.rio e inserir o número do CPF. As pessoas que não possuem acesso à internet podem ligar para o 1746 e informar o número do CPF. A consulta também pode ser feita pelo WhatsApp do 1746 (tel: 3460-1746).
Quem tem direito?
Vinte e três mil famílias que estão no CadÚnico que não recebem de outros programas sociais como Bolsa Família ou Cartão Família Carioca. Este grupo contemplado receberá R$ 200.
Os 13.506 ambulantes cadastrados do município, por meio da Taxa de uso de área pública (Tuaps), que tiveram suas atividades suspensas pelas novas medidas restritivas, em vigor de 26/03 a 04/04, receberão R$ 500.
A Prefeitura do Rio também está garantindo outros benefícios
Cartão Família Carioca:
- Serão contempladas cerca de 50 mil famílias já cadastradas. Cada uma receberá, em média, R$ 244.
- O valor deste programa é de R$ 14.117.284 e atinge 177.091 pessoas.
- O pagamento será creditado ainda nesta semana.
Cartão Alimentação para alunos da rede municipal de ensino:
- Serão transferidos R$ 72.765.500 para os 643 mil alunos matriculados na rede Municipal de Educação.
- Cada criança receberá R$ 108,50 pelo Cartão Alimentação.
- A primeira metade (R$ 54,25) entra neste sábado (27/03), e a outra até dia 2 de abril.
Iniciativas de apoio às empresas
Auxílio Empresa Carioca
Requisitos:
- Ter suas atividades suspensas pelo decreto nº 48.644/21
- Ter alvará de funcionamento ativo na cidade do Rio de Janeiro
- Ser micro ou pequena empresa (LC123/2006) em 01.03.2021
- Desempenhar pelo menos uma das atividades econômicas listadas na Lei
- Comprometer-se a não reduzir o número de empregados por dois meses
Benefício
- Receber até um salário-mínimo por empregado que ganhe, no máximo, três salários-mínimos, a ser pago de forma proporcional ao período de suspensão das atividades empresariais.
Exemplo: se uma empresa paralisar suas atividades por 10 dias e o funcionário ganha três salários-mínimos, a empresa vai receber um salário-mínimo.
- Limite de auxílio correspondente a até 5 empregados por empresa, cujo faturamento anual não ultrapasse R$ 4,8 milhões
Crédito Carioca
- Linha de crédito voltada aos pequeno e médio empresários, com faturamento entre R$ 10 mil e R$ 400 mil
- Recursos virão da iniciativa privada. Inicialmente, será disponibilizada uma verba de R$ 4 milhões, sendo 50% vindo da Sicoob e 50% da Estímulo Rio
