De acordo com as informações, ao proposta foi feita por Fux ao participar de audiência de conciliação com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e representantes do Ministério Público, da Lamsa e da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
Nesta segunda-feira (5), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que a Lamsa, concessionária que opera a Linha Amarela, cobre tarifa de R$ 4 até que haja uma nova perícia na via. O prazo, pela proposta, é de 90 dias.
De acordo com as informações, ao proposta foi feita por Fux ao participar de audiência de conciliação com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e representantes do Ministério Público, da Lamsa e da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Ainda conforme o que foi divulgado, Paes concordou com a proposta, mas a concessionária terá 48 horas para responder, para que possa avaliar a viabilidade.
Sob administração municipal desde setembro por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Linha Amarela liga as zonas Oeste e Note do Rio. No mês passado, a Lamsa retomou a operação sobre a Linha Amarela, após decisão de Fux, e havia anunciado que retomaria o pedágio no valor de R$ 7,20.
Porém, a Prefeitura do Rio publicou um decreto suspendendo a cobrança "até que haja decisão judicial" em audiência de conciliação ou decisão do plenário do STF. Pela a nova proposta, a tarifa de R$ 4 vai valerá até que a 6ª Vara de Fazenda do Estado faça uma perícia relativa ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Caso a empresa aceite a proposta, o ministro oficiará à 6ª Vara para iniciar a perícia. Caso contrário, o processo segue para julgamento no plenário do Supremo.
