A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Ordem Pública, lançou nesta segunda-feira (05/07) o programa “Rio em Harmonia”, que visa promover o ordenamento em áreas que possuem forte concentração comercial na cidade. O objetivo é harmonizar os espaços públicos entre o comércio constituído, os ambulantes e os feirantes. A primeira iniciativa será o projeto “Ambulante em Harmonia”, começando pelo bairro de Bonsucesso com o intuito de legalizar e reassentar 179 trabalhadores que atuam no entorno da Praça das Nações.
– Estamos vivendo um momento de muito desemprego, de muita dificuldade. É claro e óbvio que o número de ambulantes pelas ruas da cidade aumentou bastante e queremos preservar essas pessoas que levam o seu sustento para casa. Ao mesmo tempo, a Prefeitura não quer desordem na cidade, quer que as coisas sejam organizadas – disse o prefeito Eduardo Paes, em entrevista concedida em seu gabinete.
Paes ressaltou que Bonsucesso faz parte do plano piloto do programa, que vai chegar a todos os bairros que tenham essa necessidade.
– Cada ambulante receberá a sua barraca, andará uniformizado, e passará a ser uma atividade que não concorre com o comércio formal. Essas pessoas passam a ter dignidade com a sua situação regularizada. A gente respeita esse momento de dificuldade, com as pessoas gerando renda e levando comida para casa por meio do seu trabalho – afirmou o prefeito.
Para a estruturação do “Ambulante em Harmonia”, a Secretaria de Ordem Pública realizou, desde janeiro, um mapeamento dos trabalhadores que atuavam sem autorização no entorno do Centro Comercial de Bonsucesso, incluindo a Praça das Nações, avenida Nova York e as ruas Dona Isabel e Cardoso de Moraes. Esta ação foi feita ao longo de duas semanas em dias e horários alternados para verificar a frequência e a quantidade total de trabalhadores que existiam na área.
Em seguida, os ambulantes foram convocados para regularizar sua situação por meio do cadastramento no sistema da Prefeitura, ação realizada pelas coordenadorias de Controle Urbano (CCU) e de Licenciamento e Fiscalização (CLF), órgãos vinculados à Seop. Para melhor alocação dos trabalhadores, foram feitos estudos dos locais que poderiam ser ocupados de forma a não ter conflitos com lojistas.
– O projeto busca respeitar o comércio ambulante, tratá-lo com dignidade e, ao mesmo tempo, organizar o espaço público para que seja harmônico tanto para os ambulantes quanto para os pedestres e os lojistas. É o poder público dando condições de trabalho para essas pessoas. É um desafio lidar com a desordem que foi instalada nos últimos quatro anos, mas a Prefeitura está olhando para a frente – destacou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Ainda pensando no conceito de harmonização, a Prefeitura também disponibilizou barracas para os ambulantes. Em alguns pontos, serão utilizados modelos verticais que ocupam menos espaço, evitando conflitos com a passagem de pedestres. Além disso, os ambulantes terão avental e cartão que permitirão identificar que eles estão em situação legal.
Os próximos locais a receber o programa “Ambulante em Harmonia” já estão sendo avaliados pela Secretaria de Ordem Pública, em conjunto com as subprefeituras. Os estudos para reordenamento de ambulantes dos centros comerciais de Santa Cruz, na Zona Oeste, e da Cacuia, na Ilha do Governador, na Zona Norte, já foram iniciados.
– Escolhemos o bairro de Bonsucesso para começar porque é uma área de maior densidade do número de ambulantes por metro quadrado, além de ser muito representativa na Zona Norte. É um comércio muito antigo e conseguimos trazer não só a legalidade para os que não tinham licença, como adequar os que estavam lá há muito tempo. É um projeto piloto que será um sucesso em Bonsucesso – declarou o subprefeito da Zona Norte, Diego Vaz.
Um dos contemplados pela iniciativa da Prefeitura, o ambulante Marcos dos Santos, de 54 anos, não escondeu a alegria por estar legalizado para “levar o pão de cada dia para casa”.
– Foram muitos anos atrás de uma oportunidade para ter uma licença de trabalho. Só tenho que agradecer. Com essa dificuldade financeira que estamos atravessando atualmente, precisamos de um lugar para trabalhar. Eu tinha uma filha especial e, por muitos anos, fui em busca de uma licença. Hoje, depois que Deus a levou, o prefeito vem com essa oportunidade. Que Deus possa abençoar nossa cidade – comentou.
