A Caixa lançou um site para que pessoas que se enquadram no benefício solicitem o auxílio (https://auxilio.caixa.gov.br/)
Por Bernardo Caram e Ricardo Della Coletta/ Folhapress
O governo disponibilizou ferramentas digitais para que possíveis beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 se cadastrem e peçam os benefícios. Os pagamentos devem começar a ser feitos na quinta-feira (9).
A Caixa lançou um site para que pessoas que se enquadram no benefício solicitem o auxílio (https://auxilio.caixa.gov.br/). Um aplicativo de celular também está disponível para download.
O benefício, pago por três meses, será de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.
A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia.
A equipe econômica estima que o programa de socorro custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos. Uma medida provisória para liberar esses recursos e garantir os pagamentos foi editada na última semana.
Têm direito ao benefício cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio também vale para quem exerce atividade de microempreendedor individual (MEI), para o contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e para o trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que cumpra o requisito de renda até 20 de março de 2020.
O recebimento do benefício está limitado a dois membros da mesma família. O auxílio substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso.
Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 mensais aos informais. Pouco depois, admitiu elevar o valor a R$ 300.
Pressionado por parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro decidiu anunciar o aumento do valor para R$ 600 com o objetivo de tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.
Os pagamentos serão feitos em agências da Caixa, lotéricas, correspondentes bancários e pelo aplicativo da Caixa. Também haverá auxílio de unidades do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. Será possível fazer transferência para outros bancos.
