Caso aconteceu em 2019 e Vinícius Batista Serra estava preso desde então
Na segunda-feira (31), o lutador Vinícius Batista Serra teve a prisão revogada pela Sétima Câmara Criminal do Rio de Janeiro, que substituiu ela por outras medidas.
Agora, Vinícius irá responder a processo por tentativa de homicídio qualificado e crimes contra a vida por ter agredido durante quatro horas a paisagista Elaine Caparróz, no apartamento dela, na Barra da Tijuca, em fevereiro de 2019.
Um habeas corpus da defesa do lutador que alegava que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, em razão do excesso de prazo na entrega da prestação da tutela jurisdicional pelo juízo da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, foi atendido pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.
Neste caso, trata-se de um novo laudo que indicasse a situação médica do acusado. Durante o processo, inicialmente ele foi diagnosticado pelos peritos oficiais do estado com transtorno de ansiedade, insanidade e portador de parassonia. Os peritos concluíram pelo estado de inconsciência de Vinícius durante a agressão que cometeu.
Entretanto, o juiz do caso determinou que um segundo especialista fosse indicado pelo perito, na área do sono, para que um novo laudo fosse feito. Porém, mais de um ano depois da intimação, o perito do caso ainda não fez a convocação do profissional, o que estaria gerando constrangimento ao réu.
Diante da demora, o desembargador aceitou o pedido e substituiu a prisão em unidade psiquiátrica pelas seguintes medidas:
- comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades;
- proibição de acesso ou frequência a academias de ginástica, clubes e locais onde se faça uso de bebidas alcoólicas;
- proibição de manter contato, ainda que virtual, com a vítima, seus parentes e amigos ou qualquer testemunha do processo;
- proibição de ausentar-se da comarca de sua residência, salvo com autorização judicial prévia;
- monitoração eletrônica.
“Expeça-se alvará de soltura e expediente para colocação da monitoração eletrônica. Solicitem-se informações ao juiz de primeiro grau e intime-se a procuradoria geral de Justiça para parecer”, determinou o desembargador.
Nota da defesa de Vinicius
Em nota, o advogado Caio Padilha disse que houve lentidão no andamento do processo.
Confira abaixo a nota completa:
“Foram 3 anos e 8 meses até aqui de uma série de omissões do juízo responsável pelo caso. Omissões essas que foram objeto de inconformismo não somente da Defesa, mas também do próprio Ministério Público, que se manifestou diversas vezes nos autos condenando a lentidão do andamento do processo.
Ocorre que a morosidade aviltante na tramitação de um processo com réu preso, não somente desvela um pouco caso ou um conformismo por parte do juízo em manter uma cautelar de prisão para sempre, mesmo sem culpa formada, mas também, segundo a nossa Constituição da República, culmina na ilegalidade da prisão.
Nenhum juiz pode deixar alguém preso preventivamente por 3 anos e 8 por mero descaso, sob pena de transformá-la em uma prisão ilegal, que deverá ser imediatamente relaxada. E foi assim que aconteceu pela tardia, porém irreparável, decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.
Outro ponto importante é que, ao todo, até agora, cinco peritos médicos foram ouvidos no processo, dentre eles algumas das maiores autoridades nacionais da psiquiatria forense, da neurologia e da medicina do sono.
Todos, sem exceção, incluindo os peritos oficiais do estado e o próprio psiquiatra indicado pelo Ministério Público foram no sentido contrário ao da versão sustentada pela imprensa até aqui, todos puseram em xeque o estado de consciência do Vinícius no momento dos fatos em decorrência de uma condição patológica episódica: a parassonia.
O magistrado responsável pelo caso, por sua vez, inclusive reconheceu em uma de suas decisões estar diante de um caso jamais visto por ele em 25 anos de atividade judicante, o que reitera a versão defensiva: tratar o caso como uma "tentativa de feminicídio" é um erro grosseiro e sem qualquer suporte no que foi apurado, sobretudo diante das provas científicas produzidas por especialistas médicos.
Diante desses fatos incontornáveis, é necessário que a imprensa também se questione: vamos continuar tratando esse caso da mesma forma que prejulgamos desde o dia 16/02/2019? Vamos nos manter imunes aos desdobramentos até aqui e continuar reproduzindo a narrativa vinculada apenas ao compromisso com a espetacularização ou vamos efetivar e finalmente buscar a verdade dos fatos?
Afinal, vamos parar para ouvir o que disseram os médicos especialistas ou vamos manter a opção pelo negacionismo científico em prol da vingança social?”
O caso
No dia 16 de fevereiro de 2019, a paisagista Elaine Caparróz foi agredida em seu apartamento, por quatro horas pelo estudante de direito e lutador de jiu-jítsu Vinícius Serra Batista. De acordo com Elaine, os dois se falavam há cerca de sete meses através de aplicativo de mensagens, quando a paisagista resolveu por fim recebê-lo em sua casa, na Barra da Tijuca.
O estudante de direito e lutador de jiu-jítsu promoveu uma sessão de espancamento contra Elaine Caparróz que durou quatro horas e deixou sequelas na vítima.
Elaine relatou que ele se identificou na portaria do prédio como Felipe, e pode ter dopado ela, já que Elaine tem poucas lembranças da ação que levou a agressão, que só se lembra de ter acordado já com Vinícius em cima dela desferindo socos.
O agressor foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. Na época, Vinícius disse que tomou vinho, dormiu e acordou em surto.
Elaine ficou com o rosto deformado e cita ainda dores que sente do lado direito, onde o pulmão foi perfurado, problemas de insuficiência renal e anemia por causa da agressão.
“Eu só quero que ele pague todo o mal que me fez. Ele destruiu a minha vida. Não tenho como esquecer o que aconteceu. Todo dia me olho no espelho e vejo meu rosto, que ele desfigurou e que nunca mais voltou a ser o mesmo. Ele quebrou o meu nariz, atingiu o fundo do meu olho, fraturou a raiz de dentes. Nem o meu sorriso é mais o mesmo. Antes eu sorria com boca inteira, um sorriso largo. Agora a musculatura é fechada, o rosto não responde igual”, diz.
