Ele é acusado de matar a juíza Viviane Vieira do Amaral, sua ex-esposa
O julgamento do engenheiro Paulo José Arronenzi, que foi acusado de matar a ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral, na frente das três filhas do ex-casal, vai ter início nesta quinta-feira (10), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O crime aconteceu na véspera do Natal de 2020 na frente das filhas, na Barra da Tijuca. Na ocasião, a magistrada levava as crianças para passarem a data com o pai. Ela foi atacada quando descia do carro para deixar as filhas com ele.
Paulo José foi preso em flagrante logo em seguida por guardas municipais. Segundo a denúncia do Ministério Público, o assassinato da juíza foi motivado “pelo inconformismo do acusado com o término do relacionamento, especialmente pelas consequências financeiras do fim do casamento na vida do engenheiro”.
O caso está sendo julgado pelo 3º Tribunal do Júri do Rio. O engenheiro foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado. Caso seja condenado, as qualificadoras que podem levar ao aumento da pena são::
- feminicídio, ou seja, a vítima foi morta por ser mulher;
- o crime foi praticado na presença de três crianças;
- o assassinato foi cometido por motivo torpe, já que o acusado a matou por não se conformar com o fim do relacionamento;
- o crime foi cometido por um meio que dificultou a defesa da vítima, atacada de surpresa quando descia do carro;
- e o meio cruel utilizado, uma vez que as múltiplas facadas no corpo e no rosto causaram intenso sofrimento à vítima.
Viviane Vieira do Amaral tinha 45 anos, e integrou a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro por 15 anos. Ela atuava na 24ª Vara Cível da Capital.
Laudo aponta 16 facadas
Segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a juíza Viviane Vieira levou 16 facadas do ex-marido durante o ataque. O corpo da juíza tinha perfurações no pescoço, rosto e barriga.
De acordo com a perita Gabriela Graça Pinto, o ferimento feito no pescoço de Viviane, de cerca de 30 milímetros, foi responsável por sua morte. A magistrada ainda teve a mão esquerda ferida na tentativa de se defender dos ataques do ex-marido, chamada de "lesão de defesa".
Cerca de três meses antes do crime, a juíza havia feito um registro de lesão corporal e ameaça contra o ex-marido, que foi enquadrado na Lei Maria da Penha. Ela chegou a ter escolta policial concedida pelo TJ-RJ, mas pediu que ela fosse retirada posteriormente.
A juíza não foi a única mulher a denunciar o engenheiro para a polícia. Em 2007, uma ex-namorada de Paulo José registrou ocorrência policial porque estaria sendo importunada por ele.
Homenagem a vítima
A 10ª edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que ocorreu em novembro de 2021, e foi realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, homenageou a juíza Viviane Amaral.
A premiação daquele ano focou no tema da violência doméstica, e concedeu o troféu hours concours do evento à magistrada, assassinada pelo companheiro na frente das filhas. Foi a primeira vez que a homenagem foi feita de forma póstuma.
Em nome da família de Viviane, a juíza Paula Regina Adorno recebeu o prêmio.
A então titular do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar, a juíza Adriana Ramos de Mello, se emocionou e pediu mobilização de toda a sociedade.
“As mulheres brasileiras estão morrendo, e estão morrendo dentro de casa. As mulheres não conseguem sair sem ajuda, por maior escolaridade que ela tenha, por maiores condições de vida que ela tenha e melhores, ela não consegue sem ajuda, e essa ajuda, o estado tem que garantir através de um centro devidamente equipado, de uma delegacia de atendimento da mulher bem estruturada, de um poder judiciário mais forte e mais barato para essa mulher”, discursou.
