Festas e shows em área de proteção ambiental desafiam sossego dos moradores
Moradores das proximidades do Rio Beach Club, local de eventos na Ilha da Coroa, na Barra da Tijuca, têm manifestado preocupações recorrentes devido ao ruído excessivo durante festas no espaço, que carece de proteção acústica. O impacto não se limita aos vizinhos imediatos, afetando também famílias em bairros como Alto da Barrinha, Jogatina, Quebra Mar, Praia dos Amores e parte do Jardim Oceânico, impactando milhares de moradores.
Em 2019, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a interdição do Rio Beach Club até que os responsáveis regularizassem o espaço para a realização de eventos, exigindo a instalação de tratamento acústico contra a poluição sonora. O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa assinou a decisão, incluindo a possibilidade de lacração do imóvel, com o apoio da Polícia Militar, se necessário. A Justiça também condenou os proprietários a pagar uma indenização pelo dano ambiental causado. Em 13 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que não há mais possibilidade de recurso por parte do Rio Beach Club.
Apesar das ordens judiciais, o clube continua promovendo eventos com volume alto, gerando revolta entre os vizinhos. Em 2017, o estabelecimento foi interditado pela Prefeitura do Rio devido a processos administrativos acumulados desde 2015. Na mesma época, o Ministério Público do Estado (MPRJ) solicitou à Justiça a suspensão de sonorização e atividades contrárias à legislação urbanística. Essa ação resultou na decisão de interdição do local.
Em janeiro de 2022, a 4ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização da prefeitura notificou o Rio Beach Club, impedindo a realização de oito eventos. No entanto, o estabelecimento continuou suas operações normalmente. As Associações de Moradores, como AMABA e JOATINGA, persistem em suas reclamações contra os abusos do clube, alegando violação do direito constitucional à tranquilidade.
Durante a Festa de Réveillon 2024, a situação atingiu seu ápice, ultrapassando os 100 Decibéis e perturbando a vizinhança das 00h às 5h da manhã. Além dos impactos sonoros, moradores relataram incidentes mais graves, como cinco tiros de pistola ouvidos no primeiro fim de semana de 2024, elevando a tensão e a insegurança na região. A comunidade aguarda respostas efetivas das autoridades para coibir esses abusos e preservar o direito fundamental ao sossego, buscando uma solução que concilie o entretenimento do Rio Beach Club com a qualidade de vida local.
Questionada sobre o tema, a Subprefeitura da Barra informou estar apurando os eventos, especialmente o Réveillon, e tomará as medidas necessárias. A fiscalização já atuou em outros eventos, como um corporativo e uma gravação de DVD, verificando o volume de som com decibelímetro e garantindo o cumprimento dos horários. Nos dois casos mencionados, os eventos encerraram-se antes das 22h. A Polícia Militar não retornou aos contatos feitos pela reportagem, e a defesa do clube preferiu não se manifestar.
