A prefeitura diz que já entrou com recurso no Tribunal de Justiça contra a decisão
A uma semana do feriado do Natal, a Justiça do Rio proibiu a entrada de turistas na cidade de Búzios, na Região dos Lagos, em decorrência do aumento de casos de covid-19 no município. A partir desta quinta-feira (17), turistas têm 72 horas para deixar hotéis e pousadas.
A prefeitura diz que já entrou com recurso no Tribunal de Justiça contra a decisão.
Ao apontar que o balneário está em estágio de Bandeira Vermelha - risco 3, com elevada chance de colapso da rede de saúde, o juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Armação dos Búzios, suspendeu as medidas de flexibilização e restabeleceu decreto de março, determinando o fechamento de praias, quadras poliesportivas, estabelecimentos comerciais, hotéis e pousadas.
Revoltados com a decisão, trabalhadores do setor de comércio e turismo de Búzios organizaram um protesto nesta quinta para que seja revertida a saída de turistas na cidade em alta temporada.
Será aplicada multa de R$ 100 mil por dia caso a Prefeitura de Búzios não cumpra a decisão.
"Os casos confirmados de covid-19 na cidade aumentaram em 453 em sete dias, com os mesmos 11 leitos de UTI alegadamente disponíveis quando da celebração do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]", afirma o juiz em sua decisão.
Segundo a decisão, a prefeitura não cumpriu os compromissos estabelecidos no TAC firmado com o Ministério Público e a Defensoria Pública. O acordo determinava, por exemplo, a ampliação do número de leitos hospitalares em UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Filho do presidente da República, o deputado federal Eduardo Bolsonaro ironizou a decisão no Twitter. "Atenção! Quem for turista em Búzios até domingo morrerá, quem estiver fora de Búzios sobreviverá. Ufa! Obrigado papai Estado, iluminado, por me dar este livramento."
A prefeitura diz que irá cumprir a determinação e que "vários itens do TAC vêm sendo cumpridos, como o aumento do número de leitos de internação para Covid-19 e a disponibilização de tenda de atendimento especial para pacientes com sintomas da doença".
