Redação
No passo em que a agenda climática brasileira ganha cada vez mais relevância internacional, o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa crescem no país, conforme os dados do SEEG Municípios. Apesar de existirem esforços envidados pela sociedade civil e pelo governo federal para identificar mecanismos de financiamento para projetos de mitigação e adaptação, e a despeito de sua importância estratégica, o financiamento climático para governos subnacionais é ainda pouco explorado no Brasil.
Neste contexto, orientado pela visão de apoiar as capitais brasileiras em suas trajetórias para tornarem-se cidades mais sustentáveis, o Fórum CB27, que reúne os dirigentes das pastas responsáveis pelo meio ambiente nas prefeituras das 26 capitais brasileiras e no governo do Distrito Federal, promove nesta sexta-feira (16/07) o XXI Encontro Nacional, com o objetivo central de promover o debate acerca do financiamento para a ação climática local.
Realizado em formato híbrido, o encontro terá transmissão ao vivo a partir de Rio Branco, capital do Acre e centro geográfico da Floresta Amazônica, e reunirá Eduardo Cavaliere, secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Coordenador Nacional do Fórum CB27, Normando Salles, secretário de Meio Ambiente de Rio Branco, Carlos Ribeiro, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Germano Bremm, secretário de Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre e Elizabeth Sá, secretária de Meio Ambiente de Teresina.
– É um privilégio receber autoridades das 27 capitais do nosso país, Rio Branco sente-se honrada em sediar o XXI Encontro Nacional do CB27, um encontro de trabalho dos secretários do Meio Ambiente, todos unidos, num esforço global, criativo e perseverante, para melhor utilização do meio ambiente – afirma o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.
Durante o encontro, serão apresentadas boas práticas e experiências exitosas de cidades brasileiras na pauta de financiamento climático. Além dos secretários de Meio Ambiente e de representantes do ICLEI América do Sul, estarão presentes também instituições financeiras, como BNDES, Banco do Nordeste, BRDE e Climate Ventures.
Com a iniciativa, o CB27 espera contribuir para o amadurecimento da agenda climática a nível local, expandindo as capacidades das partes interessadas e conectando atores para identificação de desafios e oportunidades.
– Rio Branco é o centro geográfico da Amazônia. Cumprindo o compromisso assumido no pacto dos biomas, nossa gestão do CB27 propõe que as capitais brasileiras se dediquem ao financiamento climático e à proteção dos ativos ambientais como tema central para cooperação. Estamos em busca de soluções para o financiamento da ação climática. Menos carbono, mais desenvolvimento. A agenda construída no CB27 parte da defesa dura dos biomas como condição de retomada verde das capitais brasileiras. É este espírito que nos leva da Mata Atlântica à Amazônia – – afirma Eduardo Cavaliere, secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Coordenador Nacional do Fórum CB27.
Em 2019, a SITAWI realizou o estudo “Finanças verdes para cidades brasileiras: mecanismos financeiros”, com o apoio do ICLEI e CB27, cujo objetivo foi identificar mecanismos de apoio financeiro aplicáveis ou já aplicados a projetos verdes no âmbito municipal no Brasil. A pesquisa identificou 71 mecanismos de 25 instituições financeiras que apoiam projetos dentro dos temas elencados, dos quais 50 são nacionais e 21 internacionais. Dentre os temas selecionados, água e saneamento urbano foi o pilar com maior número de mecanismos identificados (39), seguido de eficiência energética (31), mobilidade urbana sustentável (29) e infraestrutura (29). Observou-se que mais de 80% dos mecanismos apoiam projetos de mais de um dos temas elencados. Com este diagnóstico, cabe, portanto, aprimorar as capacidades dos governos locais para acessarem os recursos disponíveis, a partir da elaboração de projetos financiáveis.
O relatório “Financiamento Climático para Adaptação No Brasil: Mapeamento de Fundos Nacionais e Internacionais” (Instituto Ethos e WWF-Brasil, 2017) também indica que o financiamento climático será o principal vetor para acelerar a redução das emissões de GEE e aumentar a resiliência dos territórios. Este é, também, reconhecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas de Mudança do Clima como um dos principais caminhos para a implementação local do Acordo de Paris.
As cidades têm responsabilidade e capacidade de executar políticas públicas e projetos locais para evitar impactos severos nos seus setores produtivos, no ecossistema biológico e na dinâmica urbana de seus territórios para demonstrar o compromisso com o enfrentamento à crise climática e contribuir para a implementação da NDC brasileira no âmbito do Acordo de Paris, governos locais precisam adotar medidas ambiciosas de mitigação e adaptação, de maneira urgente.
