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Danielle Brant (Folhapress)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que autoriza clubes de futebol a se transformarem em empresas e, assim, receberem recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimentos.

O projeto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi aprovado por 429 votos a favor e 7 contrários. Como o relator, deputado Fred Costa (Patriota-MG), não fez mudanças em relação ao texto do Senado, a proposta segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, a maioria dos times é classificada como associação sem fins lucrativos. O texto cria a Sociedade Anônima do Futebol, que poderá receber recursos para fomentar e desenvolver atividades ligadas à prática de futebol. O clube-empresa também terá como objetivo formar atletas profissionais e obter receitas com a negociação dos direitos esportivos dos jogadores, além de permitir a exploração econômica de ativos, inclusive imobiliários.

A empresa formada poderá participar de campeonatos. O texto indica que o time poderá transferir à Sociedade Anônima do Futebol ativos como nome, marca, direitos de participação em competições profissionais, assim como contratos de trabalho de atletas e de uso de imagem.

O texto proíbe que o acionista controlador de um clube-empresa tenha participação em mais de uma Sociedade Anônima do Futebol, para evitar manipulação de resultado. Além disso, obriga que sejam criados conselho de administração e conselho fiscal.

O conselho de administração, fiscal ou a diretoria não poderá ser integrado por membro de qualquer órgão de administração, deliberação ou fiscalização, ou órgão executivo de outro clube-empresa. Também não podem participar jogador profissional com contrato de trabalho vigente, técnico em atividade com contrato com clube e árbitro em atividade, por exemplo.
O clube-empresa com receita bruta anual de até R$ 78 milhões poderá fazer suas publicações obrigatórias por lei eletronicamente, incluindo as convocações, atas e demonstrações financeiras. As informações precisarão ser mantidas no site por dez anos.

Os clubes ficarão sujeitos ao Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF), que será estabelecido a partir da lei.

Nos cinco primeiros anos após a criação da SAF, ela deverá recolher 5% da sua receita bruta como se fosse um imposto único para cobrir Imposto de Renda, CSLL e Cofins. A partir do início do sexto ano, a alíquota passará a ser 4% da receita mensal recebida, inclusive sob os valores relativos à cessão dos direitos desportivos dos atletas.

A tributação era um dos principais pontos de preocupação dos cartolas em relação ao projeto. Como associações sem fins lucrativos, as agremiações destinam em média 8% de sua receita bruta para pagamentos de impostos, enquanto as demais empresas recolhem até 35% do seu faturamento.

Em relação às dívidas, a proposta permite que o clube quite a situação com os credores por meio de recuperação judicial, concurso de credores e centralização das execuções (negociação individual ou coletiva). Nesses casos, a prioridade será dada a dívidas trabalhistas, idosos, gestantes, acidentes de trabalho e acordos.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo em 2019 com base na lei de acesso à informação revelou que os 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro acumulavam uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o governo federal.

A situação dos times se agravou ainda mais durante a pandemia. De acordo com a SportsValue, os 20 maiores clubes brasileiros tiveram perdas de receitas que variaram entre 19,5% e 26%.

O clube-empresa poderá emitir debêntures (títulos de dívida) ou outros títulos mobiliários para levantar recursos. As debêntures serão denominadas "debêntures-fut" e deverão ser remuneradas por taxa de juros não inferior ao rendimento anualizado da poupança.

Para pessoas físicas, a alíquota de Imposto de Renda será de 0%. Para empresas e fundos de investimento, será de 15%, exceto nos casos em que os rendimentos sejam pagos a beneficiário de regime fiscal privilegiado.

O projeto determina que a empresa criada a partir do clube crie um Programa de Desenvolvimento Educacional e Social para promover medidas que desenvolvam a educação por meio de parcerias com instituições de ensino. Entre os investimentos que poderão ser feitos estão a reforma ou construção de escolas e a capacitação de ex-jogadores profissionais de futebol para dar aulas pelo convênio.

Além disso, o texto afirma que a SAF deverá proporcionar instalações físicas certificadas para os atletas em formação. Esses locais precisarão respeitar critérios de higiene e salubridade e ter a assistência de um monitor durante todo o dia.

Em 2019, um incêndio no centro de treinamento das categorias de base do Flamengo matou dez adolescentes com idades de 14 a 16 anos. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça 11 pessoas sob acusação do crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados de morte e lesão grave.

Na Rio 2016, Brasil conquistou sua melhor posição nas Olimpíadas 

Redação

Mulher, negra, situação financeira difícil e moradora da Zona Oeste. Com apenas 21 anos, Chayenne Silva descobriu desde cedo que nada seria fácil. Contra todas as dificuldades que a vida lhe impôs e as muitas vezes em que ouviu que não seria possível chegar longe, a velocista brasileira não se abalou. Desde os tempos em que era atacante do time de futebol da escola, em Paciência, até dar os primeiros passos no atletismo na Vila Olímpica Oscar Schmidt, em Santa Cruz, a carioca decidiu que o seu destino dependia apenas da própria vontade. E o resultado do seu esforço está explícito: na próxima sexta-feira, ela segue para representar o Brasil nos 400m com barreiras nos Jogos Olímpicos de Tóquio, que começam dia 23 de julho.

Mulher mais rápida do país na modalidade (55s15), quebrando um recorde que durava 12 anos, Chayenne usa os últimos dias no Rio para treinar no equipamento da Prefeitura, em Santa Cruz, e assimilar a realização do maior sonho da vida.

– Disputar a Olimpíada é o sonho de qualquer atleta, é o auge. Quero fazer o melhor possível, brigar por uma medalha, mas me sinto com uma missão cumprida: a de mostrar que a gente pode. A gente que é mulher, é preta, é da Zona Oeste, passa por dificuldades. Minha família nunca pensou em desistir. Hoje eu me vejo como um exemplo para crianças, mulheres… A gente pode chegar longe. Eu estou indo para Tóquio por todas nós – diz Chayenne, sem conseguir esconder a emoção.

Nesta terça-feira (13), além de uma sessão de entrevistas, a velocista recebeu a visita do secretário de Esportes Guilherme Schleder, de quem Chayenne se aproximou em janeiro, quando foi consultada sobre a forma de melhorar o piso da pista de treinos na Vila Olímpica. Para ela, as novas instalações do local vão ajudar muito na formação de novos atletas.

– A situação melhorou muito. A vila de Santa Cruz é a minha casa, faço questão de treinar aqui para as pessoas da área verem que podem ter um caminho vitorioso também – explicou.

O secretário Guilherme Schleder entregou um placa de agradecimento e desejou boa sorte em Tóquio.

– Uma alegria enorme ter a Chayenne indo para a Olimpíada, por ela ser cria de Santa Cruz e usar o espaço desde pequena. E as vilas são isso, para o primeiro contato com o esporte. Quando a gente tem uma atleta que se destaca como a Chayenne, que vai para uma Olimpíada, é uma satisfação enorme. Vamos dar todo o apoio que a Prefeitura puder para que ela continue treinando no Rio e que venham daqui muitos outros atletas. Que ela traga uma medalha – afirmou Schleder.