Joana Cunha (Folhapress)
A ONG de defesa do consumidor Idec diz está acompanhando a reação das empresas de planos de saúde que foram à Justiça para pedir que o desconto obrigatório em 2021 para os clientes dos planos individuais e familiares seja de apenas 6,91% em vez de 8,19%.
O Idec afirma que estuda medidas pra entrar no caso e chamou de estreito o cálculo feito pela Abramge (associação que representa os planos de saúde) para defender um desconto menor para os consumidores.
O parâmetro do reajuste é determinado anualmente ao setor pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mas neste ano veio em forma de um desconto obrigatório, o que desagradou as empresas.
A Abramge diz que o FGE (Fator de Ganhos de Eficiência), um componente do cálculo, teve seu sinal alterado indevidamente.
Para a coordenadora do programa de saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete, a interpretação da Abramge desconsidera a normativa da ANS, que diz que o FGE tem a função de estimular a eficiência do setor e puxar o índice do reajuste para baixo.
"Neste momento, em que todos os consumidores se esforçam para manter os pagamentos, é pouco empático judicializar e advogar pelo aumento do reajuste", diz Navarrete. O pedido da Abramge foi negado pela Justiça do Rio de Janeiro na segunda (9), e a entidade afirma que vai recorrer.
