Rio

Garis devem apresentar contracheque da Comlurb

Secretaria alerta que imunização só fica completa com duas doses

Italo Nogueira (Folhapress)

Uma cratera cheia de água, contratos em reavaliação, estações mal conservadas com ônibus lotados de um lado e vagões de metrô vazios de outro. Uma mistura de falta de planejamento prévio, falhas na manutenção e agravamento da crise econômica fizeram com que o legado urbano da Rio-16 ainda permaneça sem aproveitamento total pelos cariocas quase cinco anos após a cidade sediar a Olimpíada.

Escolhida para ser um exemplo de melhorias urbanas proporcionadas pelo movimento olímpico, a cidade recebeu investimentos públicos e privados de cerca de R$ 40 bilhões para sediar os Jogos. Quase dois terços (64%) do total era voltado para melhorias na cidade sem relação direta com o evento. Principal entrega feita a tempo do evento, os corredores de ônibus -os chamados BRTs- foram temporariamente estatizados pela Prefeitura do Rio de Janeiro em abril. O município fez uma intervenção na empresa que administrava o serviço e planeja realizar um investimento de R$ 133 milhões no sistema antes de realizar nova licitação.

O sistema de BRTs custou cerca de R$ 4 bilhões de recursos dos governos federal e municipal e tinha como objetivo reduzir o tempo de deslocamento em áreas da cidade não cobertas por linhas de metrô ou trem. Cinco anos depois, está com estações degradadas (sendo 46 fechadas), frota insuficiente e passageiros sofrendo com coletivos lotados.

Ao anunciar a intervenção, o prefeito Eduardo Paes (PSD), que também estava no cargo à época dos Jogos, anunciou uma mudança completa em todo o sistema de transporte da cidade, incluindo a bilhetagem dos ônibus.

"A ideia é buscar a construção de um modelo sólido e imune a prefeitos irresponsáveis e incompetentes que possam vir no futuro para que não seja mais uma vez destruído o sistema do BRT", afirmou Paes, que atribui as falhas na manutenção dos corredores de ônibus ao seu sucessor pós-Jogos e antecessor Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Paes afirmou que essa e outras adaptações no legado são naturais. "Nunca disse que era um trabalho pronto e perfeito. É uma evolução. Tem ajustes. Há uma curva de aprendizado."

Na Gávea (zona sul), uma cratera onde seria construída uma estação de metrô tem ainda destino indefinido. Sem recursos, o governo estadual chegou a cogitar aterrar o buraco e desistir de concluir a obra, orçada em R$ 1 bilhão.

Atualmente, ela está inundada para evitar danos estruturais nos prédios do entorno. A Secretaria Estadual de Transporte vai realizar uma licitação para estabilização do terreno a fim de permitir a conclusão da obra no futuro.

A estação seria uma das oito da linha 4 do metrô, que liga a Barra da Tijuca à zona sul da cidade. Obra mais cara dos Jogos (R$ 10 bilhões), o sistema registrou uma utilização menor do que a estimada antes das obras.

Para justificar o traçado, que passa pela área mais rica da cidade e alterou os planos originais do estado, o governo estadual, na gestão Sérgio Cabral (2007-2014), afirmou que a nova linha teria uma demanda de 300 mil passageiros por dia. Outubro de 2019 foi o mês com maior média, de 177 mil usuários por dia. Com a pandemia, esse número caiu para 70 mil em abril deste ano.

Para Clarisse Linke, diretora-executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP, na sigla em inglês), o BRT e a linha 4 do metrô sofrem com problemas no modelo de financiamento do transporte público que não foram alterados na Olimpíada.

"O que o BRT sofre é, em grande medida, o que todo o sistema de transporte vem sofrendo com a crise econômica e a redução no número de passageiros, mesmo antes da pandemia. Isso impacta na receita e, por consequência, na operação e na capacidade de manutenção da frota. É uma estrutura cara de se manter", afirmou ela, que defende subsídio público para custear o sistema de transporte.

Linke diz também ter sido uma falha da gestão anterior de Paes ter concentrado diferentes serviços, como gerenciamento e operação da frota, bilhetagem, e administração de terminais, num mesmo contrato. A Secretaria Municipal de Transportes prepara uma nova licitação para separar a concessão desses serviços do BRT.

A diretora do ITDP avalia que o metrô, por sua vez, é atingido pela falta de integração de tarifa com os ônibus, tornando a passagem cara para quem usa dois meios de transportes. Acordos que dependiam de investimentos privados e aliviaram os cofres municipais na preparação para o evento também estão sendo revistos pelo município.

A revitalização da zona portuária está praticamente parada há dois anos em razão da falta de retorno do investimento de R$ 5 bilhões feito com recursos do FGTS por um fundo imobiliário gerido pela Caixa Econômica Federal.

Em razão da crise econômica desde 2014, o fundo não conseguiu vender os títulos que permitem a construção de prédios altos na região –pelo qual obteria o retorno do investimento. Assim, o fundo da Caixa ficou sem dinheiro para repassar à prefeitura, que usava esses recursos para pagar a Concessionária Porto Novo para fazer a manutenção na área. As obras e o nível do serviço a serem prestados na região portuária estão em reavaliação, e as promessas devem ser reduzidas para conseguir destravar as melhorias.

O resultado foi que a área, que deveria atrair novos moradores para o centro, segue desocupada. Em razão da pandemia e do fechamento de escritórios comerciais, a praça Mauá revitalizada e todo seu entorno renovado está praticamente às moscas.

Novos anúncios recentes de empreendimentos imobiliários foram feitos, tendo em vista a expectativa de melhora na economia para o ano que vem, após a vacinação. "É um espaço pronto para crescer. Tivemos lançamentos [de empreendimentos imobiliários]. A coisa começa a renascer. O Brasil precisa crescer", disse Paes.

Para Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador do Observatório das Metrópoles, a concentração dos Jogos na zona oeste pressionou o investimento público numa área em que a ocupação não deveria ser estimulada, prejudicando o centro da cidade.

"É evidente que foi um desastre ter sediado a Olimpíada e a Copa, tanto em função da natureza desse tipo de evento, a relação complicada com as cidades, e como isso acaba pressionando as cidades, tanto do ponto de vista financeiro quanto com as escolhas urbanas. Quase sempre não coincide com as necessidades das cidades", explica ele.

Paes afirma, porém, que os Jogos viabilizaram a aceleração da revitalização do porto, projeto há anos na gaveta do município. "Durante a Olimpíada pela primeira vez voltou-se a falar no centro e da região do porto", disse o prefeito.

Promessa abandonada já antes dos Jogos, a despoluição da baía de Guanabara só atingirá os níveis anunciados perto de 2030. Essa é a previsão das obras planejadas após a privatização da Cedae para alcançar uma taxa de 80% de esgoto tratado lançado no local.

Reprodução

O prefeito Eduardo Paes e o procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Mattos, assinaram um termo de cooperação para agilizar o combate às ocupações e construções irregulares na cidade, nesta segunda-feira (21/06). Pelo acordo, o município e o Ministério Público se comprometem a trocar informações, processos, documentos, equipamentos, entre outros materiais, que possam facilitar as operações contra a desordem urbana e a punição dos responsáveis pelos crimes.

– Desde o início da minha administração, voltamos a agir com muita força contra a ocupação irregular do solo, em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e em áreas urbanas em que não há qualquer tipo de licenciamento. Essa é uma indústria que, infelizmente, existe há muitos anos no Rio e que se consolidou a partir do fortalecimento das milícias na nossa cidade. Nesse acordo de cooperação, a ideia é que a gente possa ter um fluxo de informações a partir das ações da Prefeitura, informando ao Ministério Público sobre quem são os elementos que estão construindo e em quais circunstâncias – afirmou Paes, após a assinatura do termo de cooperação em seu gabinete, na sede da Prefeitura, na Cidade Nova.

De acordo com o prefeito, de posse das informações passadas pelo município, o Ministério Público poderá investigar e punir civil e criminalmente os responsáveis pelas construções irregulares. Já que a Prefeitura não tem a competência para aplicar punições judiciais.

– A Prefeitura está à disposição para impedir essa indústria de picaretas e vigaristas, que se utilizam da pobreza para se dar bem. Tenho a certeza que, com essa parceria, a gente vai conseguir avançar muito no combate a esse tipo de crime, especialmente da indústria imobiliária miliciana que existe no Rio de Janeiro – ressaltou o prefeito.

O procurador-geral Luciano Mattos disse que o termo de cooperação com a Prefeitura vai permitir um fluxo mais rápido do trabalho de fiscalização do Ministério Público. E que, além da área criminal, o MP pode vir a instaurar inquéritos civis para punir os responsáveis também nas áreas urbanísticas, de meio ambiente e de ordenamento urbano.

– Desde que assumi, tinha o compromisso de avançar neste tema. O acordo de cooperação permitirá que essas informações tenham um fluxo muito mais rápido, que possa dar subsídios à atuação do MP nas suas variadas áreas, tanto na ambiental e de defesa da ordem urbana quanto na área criminal. As nossas diversas procuradorias atuam nas questões relacionadas à ocupação desordenada, causando danos ambientais e urbanísticos, muitas vezes colocando em risco as pessoas com esses desabamentos que têm acontecido – afirmou o procurador-geral.

Mais de 80 mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos

Folhapress

O diretor de carnaval Luiz Fernando Ribeiro do Carmo, conhecido como Laíla, 78, morreu na manhã desta sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, de Covid-19. A informação foi confirmada pela escola de samba Unidos da Tijuca em publicação nas redes sociais.

Ele estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Israelita Albert Sabin, na Tijuca.

"O dia é muito triste para os sambistas. Perdemos Luiz Fernando Ribeiro do Carmo, mestre Laíla, que foi nosso diretor de Carnaval em 1980,1981,1982 e participou da comissão de carnaval em 2019. Laíla é mais uma vítima da covid-19. Agradecemos por todo legado deixado e desejamos nossos profundos sentimentos aos familiares e amigos. Obrigado por tudo mestre, siga em PAZ", diz a publicação feita pela escola de samba.

Em março desta ano, Laíla publicou no Instagram uma foto recebendo a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Laíla acumulou passagens pela Beija-Flor, Vila Isabel e Unidos da Tijuca. A última escola em que atuou no Rio de Janeiro foi a União da Ilha, em 2020.