Rio

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Ordem Pública, lançou nesta segunda-feira (05/07) o programa “Rio em Harmonia”, que visa promover o ordenamento em áreas que possuem forte concentração comercial na cidade. O objetivo é harmonizar os espaços públicos entre o comércio constituído, os ambulantes e os feirantes. A primeira iniciativa será o projeto “Ambulante em Harmonia”, começando pelo bairro de Bonsucesso com o intuito de legalizar e reassentar 179 trabalhadores que atuam no entorno da Praça das Nações.

– Estamos vivendo um momento de muito desemprego, de muita dificuldade. É claro e óbvio que o número de ambulantes pelas ruas da cidade aumentou bastante e queremos preservar essas pessoas que levam o seu sustento para casa. Ao mesmo tempo, a Prefeitura não quer desordem na cidade, quer que as coisas sejam organizadas – disse o prefeito Eduardo Paes, em entrevista concedida em seu gabinete.

Paes ressaltou que Bonsucesso faz parte do plano piloto do programa, que vai chegar a todos os bairros que tenham essa necessidade.
– Cada ambulante receberá a sua barraca, andará uniformizado, e passará a ser uma atividade que não concorre com o comércio formal. Essas pessoas passam a ter dignidade com a sua situação regularizada. A gente respeita esse momento de dificuldade, com as pessoas gerando renda e levando comida para casa por meio do seu trabalho – afirmou o prefeito.

Para a estruturação do “Ambulante em Harmonia”, a Secretaria de Ordem Pública realizou, desde janeiro, um mapeamento dos trabalhadores que atuavam sem autorização no entorno do Centro Comercial de Bonsucesso, incluindo a Praça das Nações, avenida Nova York e as ruas Dona Isabel e Cardoso de Moraes. Esta ação foi feita ao longo de duas semanas em dias e horários alternados para verificar a frequência e a quantidade total de trabalhadores que existiam na área.

Em seguida, os ambulantes foram convocados para regularizar sua situação por meio do cadastramento no sistema da Prefeitura, ação realizada pelas coordenadorias de Controle Urbano (CCU) e de Licenciamento e Fiscalização (CLF), órgãos vinculados à Seop. Para melhor alocação dos trabalhadores, foram feitos estudos dos locais que poderiam ser ocupados de forma a não ter conflitos com lojistas.

– O projeto busca respeitar o comércio ambulante, tratá-lo com dignidade e, ao mesmo tempo, organizar o espaço público para que seja harmônico tanto para os ambulantes quanto para os pedestres e os lojistas. É o poder público dando condições de trabalho para essas pessoas. É um desafio lidar com a desordem que foi instalada nos últimos quatro anos, mas a Prefeitura está olhando para a frente – destacou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.

Ainda pensando no conceito de harmonização, a Prefeitura também disponibilizou barracas para os ambulantes. Em alguns pontos, serão utilizados modelos verticais que ocupam menos espaço, evitando conflitos com a passagem de pedestres. Além disso, os ambulantes terão avental e cartão que permitirão identificar que eles estão em situação legal.

Os próximos locais a receber o programa “Ambulante em Harmonia” já estão sendo avaliados pela Secretaria de Ordem Pública, em conjunto com as subprefeituras. Os estudos para reordenamento de ambulantes dos centros comerciais de Santa Cruz, na Zona Oeste, e da Cacuia, na Ilha do Governador, na Zona Norte, já foram iniciados.

– Escolhemos o bairro de Bonsucesso para começar porque é uma área de maior densidade do número de ambulantes por metro quadrado, além de ser muito representativa na Zona Norte. É um comércio muito antigo e conseguimos trazer não só a legalidade para os que não tinham licença, como adequar os que estavam lá há muito tempo. É um projeto piloto que será um sucesso em Bonsucesso – declarou o subprefeito da Zona Norte, Diego Vaz.

Um dos contemplados pela iniciativa da Prefeitura, o ambulante Marcos dos Santos, de 54 anos, não escondeu a alegria por estar legalizado para “levar o pão de cada dia para casa”.

– Foram muitos anos atrás de uma oportunidade para ter uma licença de trabalho. Só tenho que agradecer. Com essa dificuldade financeira que estamos atravessando atualmente, precisamos de um lugar para trabalhar. Eu tinha uma filha especial e, por muitos anos, fui em busca de uma licença. Hoje, depois que Deus a levou, o prefeito vem com essa oportunidade. Que Deus possa abençoar nossa cidade – comentou.

Redação

O prefeito Eduardo Paes e a secretária Especial de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, assinaram com outras 13 instituições o Pacto de Cooperação pelo Enfrentamento às Violências contra a Mulher, na quinta-feira (01/07), no Museu do Amanhã, no Centro. O acordo tem por objetivo unir esforços para uma atuação coordenada na prevenção e no combate desse tipo de crime.

– Tenho orgulho de ter criado, no meu segundo mandato, a primeira secretaria de políticas para as mulheres entre as capitais brasileiras. Entendo que ou a gente traz essa pauta de forma muito ativa ou fica muito difícil tratar do tema com a frequência que ele merece. Para isso, é fundamental ter uma secretária com a força da Joyce me chamando a atenção, permanentemente, para o tema da igualdade de gênero e da violência contra a mulher – disse Paes.

Em seguida, o prefeito ressaltou que a preocupação com o bem-estar e acolhimento das mulheres é prioridade. E lembrou que as políticas públicas desenvolvidas pelo município precisam sempre ter essa determinação.

– Sempre que construímos clínicas da família, aumentamos o número de vagas em creches e fazemos uma política pública de transferência de renda, temos como foco também a mulher chefe de família, a mãe solteira – considerou o prefeito.

O pacto prevê, entre outras ações, a ampliação dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam) para a Zona Oeste e Zona Norte; integração dos dados dos diferentes canais de denúncia e notificação; criação de fluxos de atendimento para encaminhamento das mulheres em situação de violência no serviço público; empregabilidade das mulheres em situação de violência e em vulnerabilidade social; implementação de um comitê de enfrentamento à violência política de gênero; e a criação de um Fórum Permanente de Enfrentamento às Violências contra a Mulher.

– Queremos tornar a cidade do Rio uma referência na promoção da equidade de gênero. É urgente que o combate às desigualdades, o enfrentamento às violências e a construção do futuro da cidade sejam realizados a partir das mulheres. Nossa meta é garantir que todas as políticas públicas potencializem as diversidades, em especial das mulheres negras, faveladas, LGBTI+ e das pessoas com deficiência – afirmou a Secretária de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade.

Dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio, relativos ao ano de 2019, revelaram que a cada seis horas uma mulher foi estuprada no Rio e a cada 3,8 dias uma mulher foi morta, 59% das ocorrências de crimes contra as mulheres aconteceram na residência da vítima e 53% das vítimas eram negras.

Assinaram o compromisso de atuação integrada: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher ; Guarda Municipal; Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro (Codim); Câmara de Vereadores;  Conselho Nacional de Justiça  (CNJ);  Universidade Federal do Rio de Janeiro  (UFRJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;  Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;  Conselho Estadual dos Direitos da Mulher  (Cedim);  Secretaria de Estado de Polícia Civil;  Secretaria de Estado de Polícia Militar; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Mês das Pretas

Também nesta quinta-feira, a Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher (SPM-Rio) deu início a uma agenda inédita de atividades para celebrar o mês da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. Chamada de Mês das Pretas, a iniciativa vai promover oficinas, rodas de conversas e grupos reflexivos nas Casas da Mulher Carioca e também de forma online. O objetivo é aumentar a conscientização sobre o papel transformador das mulheres negras na sociedade e combater o racismo, que ainda faz com que elas sejam maioria em situação de violência doméstica, comunitária ou institucional.

Gestantes, lactantes e puérperas podem se imunizar nos dias 6, 9 e 14

Redação

A Fundação Planetário do Rio inaugura, neste sábado (03/07), a exposição: “Da Gênese ao Apocalipse”, que apresenta 38 meteoritos no Museu do Universo, que integra o Planetário. O conjunto conta com parte da coleção do Museu Nacional/UFRJ, entre eles o meteorito Santa Luzia, o segundo maior já encontrado no país.

O evento marca também o reinício das atividades do Planetário e Museu do Universo durante a semana, que passam a abrir de terça a domingo para visitas e sessões de cúpula, com gratuidade para o público em geral todas as terças-feiras. A Fundação Planetário é ligada à Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública (Segovi).

A exposição será aberta por um evento especial: a primeira edição do “Papo com o Extraterrestre”, ciclo de encontros mensais sobre astronomia e meteorítica, a ser realizado na manhã do primeiro sábado de cada mês. O evento conta com as “Meteoríticas”, time de mulheres cientistas que desenvolve pesquisas e realiza atividades de campo, viajando pelo país caçando esses objetos extraterrestres. Maria Elizabeth Zucolotto, curadora do Museu Nacional e maior autoridade em meteoritos no Brasil, é a líder da equipe, que ainda conta com a química Amanda Tosi e a astrônoma Diana Andrade.

“Da Gênese ao Apocalipse”

Gledson Machado, presidente da Fundação Planetário, ressalta a importância de oferecer o acesso a esse acervo, resgatado do trágico incêndio do Museu Nacional, em 2018.

– É a chance de tocar e conhecer objetos extraterrestres mais antigos que a própria Terra. Essa exposição é mais um motivo para o carioca vivenciar a experiência Planetário – afirma Gledson.

Leandro Guedes, diretor da Astronomia da Fundação Planetário, explica o nome da exposição: “A ‘Gênese’ é uma alusão ao fato de os meteoritos carregarem, em sua química, informações primordiais sobre a formação do sistema solar, muito parecida com a que havia na nebulosa que deu origem aos planetas. E o ‘Apocalipse’ lembra a relação entre asteroides e grandes extinções, como a dos dinossauros”.

As Meteoríticas e os meteoritos

Maria Elizabeth Zucolotto, Amanda Araújo Tosi e Diana Paula de Pinho Andrade estão juntas como grupo organizado há quatro anos e, além de conduzirem suas pesquisas e aulas na UFRJ, trabalham na caça, pesquisa e divulgação de meteoritos pelo país.

O trio esteve em missão de campo durante o mês de junho, no Sul do país. No Paraná, investigaram a queda do meteorito de Rio Negro, que tem seus fragmentos preservados no Observatório do Vaticano. Na ilha de São Francisco do Sul, Santa Catarina, usaram mapas centenários para investigar o local do achado do meteorito Santa Catharina, um famoso episódio da astronomia brasileira.

– Ele foi vendido como uma mina de níquel para a Inglaterra no século XIX e virou trilho de trem. Porém, o Museu Nacional/UFRJ ainda possui um fragmento do meteorito metálico Santa Catharina no seu acervo – relata Elizabeth Zucolloto.

O “Papo com o Extraterrestre” está marcado para as 9h deste sábado, no Parque do Planetário (área externa), em volta do meteorito Santa Luzia. O Planetário fica na rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100, Gávea.

Serviço:

Abertura da exposição “Da Gênese ao Apocalipse” e “Papo com o Extraterrestre”

Sábado, 03/07 – 09h

Planetário do Rio (Gávea)

Rua Vice-Governador Rubens Berardo

Redação

Os Elevados Professor Engenheiro Rufino de Almeida Pizarro e Engenheiro Freyssinet serão parcialmente interditados para serviços de iluminação pública a partir deste domingo (04/07) até 16 de agosto (com exceção das sextas-feiras e dos sábados), das 21h30 às 5h. De acordo com a CET-Rio, será necessário interditar a faixa do lado esquerdo, em ambos os sentidos dos elevados. As interdições serão itinerantes e em trechos menores que 300 metros.

Os desvios serão realizados na própria pista, no trecho com estreitamento.

As intervenções contarão com a participação de operadores de tráfego da CET-Rio, que trabalharão para manter a fluidez, efetuar os bloqueios e orientar os motoristas durante os procedimentos. Sinalização específica será instalada para orientar e alertar os motoristas.

Júlia Barbon e Italo Nogueira (Folhapress)

As investigações da Polícia Civil sobre as mortes de 27 civis na favela do Jacarezinho, na operação mais letal da história do Rio de Janeiro, se iniciaram com depoimentos padronizados dos policiais envolvidos e foram abertas já considerando como hipótese clara a atuação em legítima defesa.

A prática de unificar testemunhos de agentes de segurança e adotar o confronto como tese inicial é comum em inquéritos de óbitos por intervenção policial no estado. Nesse caso, ela se repetiu até em uma ocorrência em que os próprios policiais declararam não saber como a vítima foi morta.

Os depoimentos sob sigilo, obtidos pela Folha, mostram que, entre os 31 agentes que foram ouvidos como testemunhas, 26 tiveram os trechos iniciais de seus relatos descritos praticamente com as mesmas palavras pela Delegacia de Homicídios (DH) naquele dia 6 de maio, horas após a incursão.

Além disso, em 11 dos 12 inquéritos abertos para apurar o massacre, os delegados formalizaram o início das investigações escrevendo que "as circunstâncias do fato indicam uma hipótese clara de atuação em legítima defesa por parte dos policiais".

No caso de Matheus Gomes dos Santos, 21, por exemplo, que foi achado morto numa cadeira de plástico, o delegado Cassiano dos Santos Conte diz que, "segundo consta dos autos, ele atentou contra a vida de agentes do Estado, junto com outros elementos, e [praticou] tentativa de homicídio qualificado" contra eles.

Os agentes que registraram a ocorrência, porém, contam apenas que o jovem foi achado ali, baleado e desarmado após um dos confrontos, sem sequer assumirem serem autores dos disparos. Ambos afirmam que o homem "lhe pediu ajuda" e que providenciaram o socorro de imediato, mas Matheus foi fotografado já morto por moradores, com um dedo na boca.

A DH é subordinada ao Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa, cujo diretor, delegado Roberto Cardoso, afirmou horas depois da operação que "não houve execução". Ele apontou o homicídio do policial André Frias, 48, logo no início da ação, como "prova cabal" da legalidade na atuação dos agentes.

O sociólogo Michel Misse, da UFRJ, que já pesquisou investigações do tipo, afirma que a padronização dos testemunhos indica manipulação. "Depoimento não pode ser padronizado. Ele é individual, não há depoimento coletivo. As descrições com a mesmas palavras parecem forjadas. É preciso que o Ministério Público apure", diz.

Segundo ele, os registros costumam ser feitos sem cuidado porque apurações de óbitos por policiais normalmente têm como únicas testemunhas os próprios policiais. É o caso da maioria dos inquéritos do Jacarezinho –apenas alguns deles ouvem parentes dos mortos ou famílias que relataram terem sido feitas reféns por criminosos.

"Como geralmente não há testemunhas, em geral fica por isso mesmo. Do ponto de vista do sistema de Justiça, [deveria ser registrado como] um homicídio. Se foi legítima defesa, vai se apurar depois. Não se pode fazer um registro administrativo para induzir que não foi homicídio", afirma Misse.

Procurada, a Polícia Civil disse que só se pronunciaria sobre as apurações após sua conclusão, "evitando qualquer precipitação".

Uma força-tarefa montada pelo Ministério Público estadual conduz uma investigação independente que ouviu familiares das vítimas e testemunhas e fará o mesmo com os agentes envolvidos. Muitos moradores não quiseram depor por medo, e há relatos de ameaças na comunidade.

Os trechos padronizados dos depoimentos colhidos na delegacia em 6 de maio descrevem a preparação e o início da operação. A maioria dos policiais integra a Core (Coordenadoria de Recursos Especiais), a tropa de elite da Polícia Civil, mas também há relatos semelhantes de policiais da Desarme e da 32ª DP (Taquara).

Eles dizem que foram acionados para apoiar a delegacia responsável pela ação (DCAV, de crimes contra a criança e o adolescente) e que foram informados durante o "briefing" que o objetivo seria "apreender armas e drogas, capturar lideranças do tráfico e cumprir mandados de prisão".

Em seguida, traçam um "perfil" idêntico da favela: "[Afirma] Que a comunidade do Jacarezinho é dominada territorialmente pela facção autodenominada Comando Vermelho (CV); que os traficantes daquela localidade têm o costume de preparar emboscadas para matar policiais; que os delinquentes se posicionam em 'seteiras' para alvejar agentes e não serem vistos".

Os relatos continuam afirmando "que vários membros desse grupo criminoso também publicam em suas redes socias que desejam atacar e executar policiais" e que "as equipes da Core eram coordenadas pelos delegados Fabricio Oliveira e Fabio Salvadoretti". Depois, grande parte deles narra o início da incursão da mesma forma.

"[Disse] Que logo no início da operação as equipes da Polícia Civil foram atacadas por diversos tiros dos becos, das lajes e das 'seteiras' e que vinham de várias direções; que um policial [...] foi alvejado e morto pelos traficantes; que durante toda a operação a troca de tiros era intensa; que o declarante percebeu que vários traficantes, a todo tempo, cercavam e atiravam nos policiais".

A prática de "copiar e colar" as declarações segue para além dessa "introdução" nos relatos de agentes que participaram de uma mesma ocorrência. Também ocorre em casos em que os policiais foram chamados para dar um segundo depoimento, dias ou semanas depois.

Os primeiros testemunhos dos policiais foram lançados no sistema das 17h19 às 21h36 no dia da operação, na Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca (zona oeste). Enquanto alguns foram registrados com mais de dez minutos de diferença, outros têm intervalo de apenas seis a um minuto.

É o caso das mortes de Jonathan Araujo da Silva e Cleyton Freitas de Lima, por exemplo, dentro de uma casa. O depoimento do policial Bruno Martins da Silva foi inserido às 18h09 e o de seu colega Juan Felipe Alves da Silva, às 18h10, pelo mesmo delegado e escrivã. As oitivas têm praticamente a mesma redação, apenas trocando os nomes.