Rio

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Fundação Parques e Jardins (FPJ), informou nesta quinta-feira (25) que as praças da cidade, os parques urbanos e os parques naturais municipais estarão abertos durante o período de restrições, entre os dias 26/03 e 04/04, para a prática de atividades físicas individuais.

A administração municipal alerta para o uso responsável dos espaços, uma vez que não estão permitidas atividades que gerem aglomerações ou desrespeitem as medidas de proteção à vida, amplamente divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Sem mudanças de horários previstas, os parques municipais urbanos funcionarão todos os dias. Já os parques naturais municipais funcionarão de terça a domingo. Ambos estarão abertos de 6h às 17h.

De acordo com o decreto N⁰ 48.644, publicado pela Prefeitura, durante o período de restrições está proibida a realização de qualquer evento coletivo nos espaços, assim como a circulação sem o uso da máscara e sem que as medidas de distanciamento sejam adotadas. Está vetada, ainda, a permanência nas praças públicas entre 23h e 5h.

Confira a lista dos parques municipais:

Parque Natural Municipal da Catacumba (Lagoa)
Parque Natural Municipal do Penhasco Dois Irmãos (Leblon)
Parque Natural Municipal José Guilherme Merquior (Lagoa)
Parque Natural Municipal da Cidade (Gávea)
Parque Natural Municipal de Marapendi (Recreio dos Bandeirantes)
Parque Natural Municipal Bosque da Barra (Barra da Tijuca)
Parque Natural Municipal Chico Mendes (Recreio dos Bandeirantes)
Parque Natural Municipal da Freguesia (Anil)
Parque Natural Municipal da Prainha (Recreio dos Bandeirantes)
Parque Natural Municipal de Grumari (Recreio dos Bandeirantes)
Parque Natural Municipal do Mendanha (Bangu)
Quinta da Boa Vista (São Cristóvão)
Campo de Santana (Centro)
Passeio Público (Centro)
Parque Machado de Assis (Santo Cristo)
Campo de São Cristóvão (São Cristóvão)
Parque Brigadeiro Eduardo Gomes (Flamengo)
Parque Tom Jobim – P. Cantagalo, P. das Taboas, P. Brigadeiro Faria Lima (Lagoa)
Parque Yitzhak Rabin (Botafogo)
Parque Recanto do Trovador (Vila Isabel)
Parque Garota de Ipanema (Ipanema)
Parque Eduardo Guinle (Laranjeiras)
Parque Orlando Leite (Cascadura)
Parque Marcelo de Ipanema (Jardim Guanabara)
Parque Poeta Manoel Bandeira (Cocotá)
Parque Ari Barroso (Penha)
Parque Esportivo da Maré (Maré)
Parque Corredor Esportivo da Ilha do Governador (Moneró)
Parque Municipal Urbano da Serra da Misericórdia (Bairros do Complexo do Alemão, Inhaúma, Engenho da Rainha, Tomás Coelho, Vila Kosmos, Penha Circular, Penha, Olaria e Ramos)
Parque de Madureira (Madureira)
Parque Pinto Telles (Villa Valqueire)
Parque Vila Kennedy (Villa kennedy)
Parque Fazenda do Viegas (Senador Camará)
Parque Nacional Municipal Darke de Mattos (Paquetá)
Parque Estadual da Chacrinha (Copacabana)
Parque Estadual do Grajaú (Grajaú)

O prefeito Eduardo Paes anunciou, nesta quinta-feira (25/03), mais duas iniciativas da Prefeitura do Rio com o objetivo de preservar o trabalho dos cariocas durante o período de restrições de 10 dias para o combate à pandemia. A expectativa é que 100 mil empregos sejam mantidos. Os programas Auxílio Empresa Carioca e Crédito Carioca foram divulgados durante cerimônia na Câmara de Vereadores, onde Paes recebeu o cheque simbólico referente ao repasse de R$ 30 milhões.

De acordo com as informações, este crédito vai garantir o pagamento dos outros benefícios anunciados na quarta-feira (24/03), como auxílio aos ambulantes e as pessoas mais pobres, Cartão Alimentação para alunos das escolas municipais e Cartão Família Carioca.

O Auxílio Empresa Carioca é voltado à micro e pequenas empresas que terão suas atividades suspensas por 10 dias, de acordo com o Decreto nº 48.644. O outro é o Crédito Carioca, uma linha de crédito também voltada para este mesmo setor da  economia da cidade.

O prefeito encaminhou aos vereadores o projeto de lei que cria o Auxílio Empresa Carioca, elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação. Será repassado às empresas até um salário-mínimo por funcionário que ganhe, no máximo, três salários-mínimos. O pagamento será feito de forma proporcional ao período de suspensão das atividades. Em contrapartida, o empresário se compromete a não reduzir o número de empregados por dois meses.

Já o Crédito Carioca é uma linha de financiamento que a Prefeitura vai abrir aos pequenos empresários usando recursos privados, das instituições Sicoob e Estímulo Rio, com o apoio do Sebrae. De início, serão disponibilizados R$ 4 milhões para empresas com faturamento entre R$ 10 mil e R$ 400 mil. Com os dois novos programas, a Prefeitura estima preservar o emprego de 100 mil cariocas.

O presidente da Câmara de Vereadores, Carlo Caiado, disse que a Casa não vai medir esforços para ajudar a Prefeitura nestas ações de combate ao coronavírus.

Confira os principais pontos de cada programa

Auxílio Empresa Carioca

Requisitos

– Ter suas atividades suspensas pelo Decreto 48.644/21

– Ter alvará de funcionamento ativo na cidade do Rio de Janeiro

– Ser micro ou pequena empresa (LC123/2006) em 01.03.2021

– Desempenhar pelo menos uma das atividades econômicas listadas na Lei

– Comprometer-se a não reduzir o número de empregados por dois meses

Benefício

– Receber até um salário-mínimo por empregado que ganhe, no máximo, três salários-mínimos, a ser pago de forma proporcional ao período de suspensão das atividades empresariais.

Exemplo: se uma empresa paralisar suas atividades por 10 dias e o funcionário ganha três salários-mínimos, a empresa vai receber um salário-mínimo.

– Limite de auxílio correspondente a até 5 empregados por empresa, cujo faturamento anual não ultrapasse R$ 4,8 milhões

Crédito Carioca

– Linha de crédito voltada ao pequeno e médio empresários, com faturamento entre R$ 10 mil e R$ 400 mil

– Recursos virão da iniciativa privada. Inicialmente, será disponibilizada uma verba de R$ 4 milhões, sendo 50% vindo da Sicoob e 50% da Estímulo Rio

Proibição vai vigorar entre os dias 26 de março e 4 de abril

Parque Nacional da Tijuca ajusta visitação à decreto municipal