Educação

Medida abrange inclusive estabelecimentos da capital

Paulo Saldaña (Folhapress)

O governo Jair Bolsonaro registrou forte redução nas inscrições no Enem 2021 e esta será a menor edição em 13 anos. Inscreveram-se para o exame 4 milhões de pessoas. O número representa recuo de 44% com relação ao volume de inscritos no ano passado. Só em 2008, antes de o Enem ser transformado em vestibular nacional, houve menos inscritos do que neste ano.

A queda nas inscrições é reflexo, segundo integrantes do governo ouvidos pela Folha, da ausência de uma política do governo Jair Bolsonaro para garantir isenção a quem faltou na última edição por medo da Covid. No Enem 2020, realizando em meio à pandemia, houve abstenção recorde e mais da metade dos 5,8 milhões de inscritos faltou.

A queda impacta na exclusão de estudantes mais pobres sem condições de pagar a taxa de participação. O exame é a principal porta de entrada para o ensino superior público e critério de acesso a bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e contratos do Fies (Financiamento Estudantil).

Candidatos faltaram na última edição por estarem com medo de infecção, doentes ou com suspeita, além de casos de quem desistiu do exame por não se sentir preparado por conta da suspensão de aulas. Mas houve casos em que candidatos foram barrados de fazer a prova devido a salas superlotadas.

A Defensoria Pública chegou a ingressar com ação judicial para tentar garantir a isenção para os faltosos e o tema mobilizou parlamentares. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou projeto de lei com essa previsão. O entendimento era de que estudantes pobres, ausentes em decorrência da pandemia, não conseguiriam pagar a taxa de inscrição, de R$ 85,00.

O governo Bolsonaro conseguiu na Justiça, entretanto, manter o veto de isenção a faltosos. O valor pode ser pago até o dia 19 de julho -como muitos inscritos não pagam a taxa, o número final de participantes deve ser ainda menor.

As inscrições foram abertas em 30 de junho e se encerram nesta quarta-feira (14). As provas estão previstas para 21 e 28 de novembro. Ao invés de a exclusão preocupar o governo, nos bastidores do MEC essa quebra no volume de inscrições foi tratada com alívio financeiro -a pasta passa por redução de recursos. Com menos inscritos, a aplicação sairá mais barata por reduzir gastos com impressão de provas e logística.

A equipe do ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, poderia estender o prazo de inscrições mas preferiu encerrar o processo na noite de quarta-feira (14). A Folha consultou MEC e Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na tarde de quarta sobre eventual plano para estender o período por causa do baixo nível de inscrições. A pasta não respondeu.

A procura pela versão digital do exame já mostrava o quadro de quebra na procura. As 101 mil vagas foram preenchidas somente após dia 12 deste mês, segundo dados obtidos pela Folha. Isso havia sido alcançado já no primeiro dia de inscrições na edição passada, quando 93 mil puderam se inscrever no Enem digital. Até as 14h de quarta, apenas 3,5 milhões haviam se inscrito. Em 2020, o governo recebeu mais de 3 milhões de inscrições em uma semana.

A gestão do ministro Milton Ribeiro planejava adiar a aplicação da edição exame por, entre outras coisas, falta de recursos. Equipe técnica do Inep já trabalhava com o plano de fazer a prova só em janeiro, mas Ribeiro voltou atrás após repercussão negativa. O próprio prazo de inscrições foi aberto com atraso. Na última edição, isso havia ocorrido em maio.

Redação

O ensino presencial está de volta nesta segunda-feira (02/08) a 1.542 unidades escolares da rede municipal do Rio. Isso significa que mais de 99% dos colégios vão receber estudantes desde o berçário à educação de jovens  e  adultos,  incluindo  as  classes especiais. Todos  os protocolos  sanitários  e  de  distanciamento  social  nas salas de aula e nos demais espaços, incluindo os refeitórios, serão seguidos.

Para que pudessem seguir todas as regras  de  proteção  contra  a  Covid-19  e fazer  pequenos  ajustes  estruturais,  escolas receberam recentemente R$ 18,1 milhões  da  Secretaria  Municipal  de  Educação (SME). É considerada apta ao retorno às atividades a unidade que está adequada a um checklist sobre insumos e instalações. São  necessários:  distanciamento  seguro, instalações  de  dispensadores  de  álcool 70º em gel no prédio ou funcionário aplicando  o  produto  nas  mãos  dos  alunos e,  entre  outras  medidas,  bebedouros adaptados com torneira para enchimento de copos e garrafas.

A secretaria já distribuiu 800 mil máscaras descartáveis. Além disso, em maio, foram  adquiridas  336  mil  unidades  do modelo PFF2. Cada profissional das escolas recebeu seis máscaras desse tipo. Os alunos das escolas ainda não reabertas  poderão  seguir  estudando  por  meio do ensino remoto.

Paulo Saldaña (Folhapress)

O governo Jair Bolsonaro definiu um cronograma que coloca para 2024 implementação total do novo ensino médio e alteração do Enem. O MEC (Ministério da Educação) não anunciou novos investimentos para apoiar as redes de ensino.

A reforma do ensino médio foi estipulada em 2017, no governo Michel Temer (MDB), com a previsão de flexibilizar a grade horária do aluno, mas até agora o MEC não havia estipulado um cronograma de implementação. Uma portaria com essa agenda foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.

A implementação será escalonada. No ano que vem, redes públicas e escolas particulares deverão aplicar os novos referências no 1º ano do ensino médio; no ano seguinte, no 2º ano, até que em 2024 o novo modelo cubra os três anos da etapa.

O Enem também será atualizado. É previsto para 2024 a aplicação conforme as novas diretrizes –essa data já estava pensada dentro do governo desde o ano passado. Os materiais didáticos seguirão o mesmo planejamento.

Com relação ao Saeb, avaliação federal da educação básica, a portaria indica que até 2024 estejam prontas as matrizes de conteúdos nas quais se baseiam as provas. A data de aplicação do Saeb com o novo modelo, no entanto, não é citada no documento.

Com a reforma do ensino médio, parte da grade dos alunos será organizada a partir da Base Nacional Comum Curricular. O restante será escolhido, se houver oferta, entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.

Essas áreas são chamadas de itinerários formativos. A Base Curricular, que define o que os alunos devem aprender, não detalhou como devem ser os itinerários, cabendo aos estados sua regulamentação.

Até o ano que vem, as redes de ensino e escolas deverão garantir o cumprimento de 1.000 horas anuais de aulas (5 horas diárias), o que já estava previsto na lei da reforma do ensino médio. Atualmente, o mínimo é de 800 horas (4 horas).

Segundo o MEC, o calendário foi combinado com o Consed (que reúne os secretários de Educação dos estados). As redes estaduais concentram a maioria absoluta das matrículas da etapa.

Nos mais de dois anos e meio de gestão Bolsonaro, o MEC tem sido claudicante no apoio às redes de ensino para adaptação do currículos. "A virada de chave para o novo ensino médio ocorrerá em 2022", disse nesta quarta o secretário de Educação Básica da pasta, Mauro Rabelo, em cerimônia de apresentação do cronograma.

A portaria afirma que a homologação dos referenciais curriculares deve ser finalizada neste ano pelos estados. Segundo levantamento do Consed, de junho, 21 estados já enviaram os documentos para análise dos respectivos Conselhos de Educação locais. Apenas 11 já haviam finalizado o processo. Somente um, a Bahia, mantinha o processo de construção.

O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, afirmou nesta quarta que o anúncio é uma ação de continuidade do que foi definido nos governos anterior. Apesar disso, o governo apresentou uma campanha publicitária que deverá ser veiculada.

A publicidade afirma que "o governo federal apresenta por meio do MEC o novo ensino médio". Em 2017, quando o governo Temer insistiu nessa reforma por meio de uma medida provisória (que reduz o tempo de análise no Congresso, também houve uma forte campanha publicitária, inclusive com a contratação de youtubers para falar bem da iniciativa.

"O governo do presidente Jair Bolsonaro tem uma missão, entre outras coisas, uma delas é terminar o que os outros começaram", disse. "Esse novo ensino médio me traz esperança".
Não foram anunciados novos recursos para acelerar os processos. O ministro disse que o MEC investiu R$ 70 milhões para apoiar a adequação dos referências curriculares e formação de profissionais de educação.

O evento seria realizado no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Com a internação do presidente, o encontro foi transferido para o auditório do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), em Brasília, onde mais de 100 pessoas se aglomeraram sem distanciamento.

Falando sem máscara, Ribeiro iniciou seu pronunciamento com uma oração direcionada para o presidente, criticou abordagens de gênero na educação e insistiu na reabertura das escolas, embora MEC tenha sido ausente no apoio às redes de ensino nesse processo. Não houve abertura para que a imprensa fizesse perguntas.

Redação

O CEL Intercultural School se tornou, em 2021, a única entidade do país a conquistar o certificado internacional de Escola do Caráter. E uma das ações recentes nesse sentido foi a criação do ‘Mural da Gentileza’, em substituição ao tradicional ‘Correio do Amor’, por conta do distanciamento, na semana da festa junina.

- Após reunião em sala sobre o assunto, os alunos (Ensino Fundamental II e do Ensino Médio) foram motivados a escrever mensagens de gentileza direcionadas aos funcionários, colegas, professores, enfim, a qualquer pessoa para qual se quisesse dedicar palavras gentis. Essas mensagens foram colocadas no Mural da Gentileza – conta Cristiane Félix, líder de Língua Portuguesa do CEL.

A certificação Escola do Caráter é entregue pela ONG Character.org, sediada em Washington, nos EUA. Há mais de 28 anos, a entidade é responsável por validar, credenciar e certificar as melhores iniciativas nesse sentido em todo o mundo.

- O CEL já trabalhava com valores desde a sua fundação, há 50 anos, mas, no final de 2018, tivemos a oportunidade de conhecer a proposta da Educação do Caráter. A partir daí, tivemos o envolvimento de todos os nossos colaboradores, alunos e familiares – recorda May Chagas, diretora pedagógica do CEL.

Coordenadora geral do Ensino Fundamental 2 do CEL, Adriana Litaiff aponta os frutos do certificado Educação do Caráter:

- Vai muito além de ganhar um documento oficial e um selo da Character.org. É o reconhecimento de tudo que nós fazemos desde o início do CEL, colocando ensino de excelência e caráter como nossos pilares.

O CEL da Barra da Tijuca fica na Rua Jornalista Henrique Cordeiro, nº 200.

Nesta terça-feira, 13 de julho, a plataforma de conteúdos educacionais, trará o prof. Henrique Araujo, do cursinho Me Salva!, para uma aula especial